O Governo Federal é contra a redução da maioridade penal, alegando que se trata de problema social e que os presídios não recuperam os jovens. Ocorre que os indicadores sociais só tem melhorado e a criminalidade só aumentado, revelando que, na verdade, o grande fator da crescente violência é a IMPUNIDADE, praticamente total para os menores de 18 anos, os quais barbarizam conscientemente, com a complacência de uma lei anacrônica e divorciada dos novos tempos.
Na verdade, a União tenta evitar a concretização do anseio popular (segundo enquetes e pesquisas, mais de 80% da população deseja que os menores de 18 anos sejam responsabilizados por seus crimes), por não ter como prender tantos marginais. Os estabelecimentos prisionais não comportam nem os “maiores”.. E nós é que sofremos com esta deficiência no sistema carcerário. Chega de debater este assunto a cada morte de um inocente. Façam logo um plebiscito.
(*) Ednaldo Aguiar é advogado em Rondonópolis
Engraçado é que a criança e o adolescente não podem trabalhar porque tem que estudar, mas pode ser delinquente sem problema nenhum. Resultado, eles nem estudam e nem trabalham e, alguns acabam sendo “usados” pelo crime organizado para cometerem delitos. Muita coisa precisa ser mudada neste país, se ele quiser ser sério.
Talvez não reduzir a maioridade penal, mas criar dispositivo para determinados crimes (assalto e roubo com morte, por exemplo)com mais anos de reclusão, em torno de dez a doze anos em regime fechado.
Diversos casos de policia tem apontado o lider de quadrilha como sendo um menor de idade. Nota se que os marginais são mais espertos que nossos legisladores, neste sentido. Na minha opinião, o ato criminoso deveria emancipar o menor, equiparando-o a qualquer marginal perante a lei.