O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista, ele voltou a desmentir a onda de fake news sobre uma taxação das transferências eletrônicas e reiterou que o trabalhador autônomo não é o foco do monitoramento.
Segundo o secretário, a modernização na fiscalização das transações financeiras...
O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL), conhecido por sua atuação conservadora e pró-vida, manifestou indignação diante da Resolução n.º 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que regulamenta o aborto para menores de 14 anos sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis.
A norma, publicada nesta semana após decisão do desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional...
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O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o...
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