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Nacional

Lula veta parte da lei e mantém “saidinha” de presos para visita a familiares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi...

Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime

O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressão do regime. O PL 352/2024 permite ainda que entidades privadas gerenciem o trabalho dos detentos. O texto do senador Alan Rick (União-AC) aguarda relatório do senador Sergio Moro (União-PR) na Comissão de Segurança Pública (CSP). A proposição altera a...

Projeto cria programa de incentivos para fortalecer indústria nacional de fertilizantes

O Projeto de Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para...

Setores de Serviços, Informação e Comunicação, Transportes, Turismo e Outros recuam, segundo IBGE

A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal...

Trânsito: DPVAT é “ressuscitado” com um novo nome; projeto aprovado na Câmara segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar...

Concurso unificado: Com mais de 2 milhões de inscritos, locais das provas serão divulgados no dia 25

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse, ontem (11), que a partir de 25 de abril, os...

Com Veto: Lula sanciona projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, ontem (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de...

Justiça: STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (11), que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante...
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Eleições 2024: Como fica o calendário eleitoral após o fim da janela partidária

Com o fim da janela partidária, que começou no dia 7 de março e terminou na última sexta-feira, dia 5 de abril, espaço de...

Imposto de Renda: Receita Federal alerta para golpe do falso aplicativo

O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar...

Para investigar manipulação de resultados: Senado instala CPI das Apostas Esportivas com Romário relator

O Senado instalou ontem (10) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, que deve investigar as denúncias de manipulação de resultados do...

Desafios: Conselho defende amplo debate para garantir segurança digital à criança

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa parte da população, tem...

Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda

O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar...

Planos de saúde, tomate e cebola influenciam inflação de março

As altas de preços dos planos de saúde, do tomate e da cebola foram os principais responsáveis pela inflação de 0,16% registrada pelo Índice...
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