A presidente da União Rondonopolitana das Associações de Moradores de Bairros (Uramb), Nilza Maria Nunes Sirqueira, procurou ontem o A TRIBUNA para rebater as declarações da 1ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Joana Maria Bortoni Ninis, publicadas na edição de ontem deste jornal.
“Quero dizer que a única denúncia que o MP está investigando se deve ao funcionamento de uma sala de escola de cursos preparatórios que atende na sede da Uramb, onde o proprietário tem contribuído muito com obras para a melhoria da estrutura da Uramb. Além disso, ressaltar que foi decidido em assembleia geral que a Uramb permanecerá com sua sede no atual endereço, funcionando como entidade privada e podendo gerar receita para manutenção das despesas do movimento comunitário, pois não recebemos recursos do poder público. As afirmações da promotora de Justiça ao jornal A TRIBUNA me deixaram surpresa e com isso resolvi esclarecer mais fatos ocorridos desde que fomos chamados a prestar esclarecimento ao Ministério Público Estadual (MPE)”, disse Nilza Maria.
Segundo a presidente da Uramb, as informações solicitadas pela promotora de Justiça já foram enviadas, inclusive com as cópias de recibos. “No primeiro encontro com a promotora, para os devidos esclarecimentos, já fiquei muito surpresa, pois na presença da nossa assessora jurídica, a primeira fala dela foi que se eu, naquele momento, assinasse a devolução da área para a prefeitura, tudo ficaria bem e a denúncia seria arquivada. Depois, ela chegou a propor se nós aceitávamos o prefeito mandar construir um barracão em uma área qualquer para atender o nosso povo. Além disso, chegou a sugerir para que a nossa entidade ficasse com a área construída e devolvesse ao município a área sem construção que existe. De forma implícita tentava, de todas as formas, me convencer a desfazer da área. Acredito que, para posteriormente, o MP requerer a doação para construção de sua nova sede. Durante a conversa me senti coagida, mas fiquei mais tranquila na presença da advogada da Uramb”, revelou a líder comunitária.
“No diálogo, a promotora de Justiça ainda disse, não sei para que necessidade, que tinha uma escuta autorizada de um líder comunitário, e que depois da escuta ela teria ficado horrorizada ao perceber de que o movimento comunitário é capaz de fazer. Ela disse que os líderes comunitários são politiqueiros e só servem para fazer trampolim político, afirmando para mim se eu tinha conhecimento que aquela área é nobre, ressaltando isso durante toda a nossa conversa. Perguntei a ela se o local sendo uma área nobre, nós do movimento comunitário que lidamos com periferia, não mereceríamos ter aquela área. A todo momento, insinuava que ali era uma área muito nobre para que nós estivéssemos no local”, afirma Nilza Maria.
De acordo com a advogada Cassia Zago será pedido, na Justiça, que a promotora faça uma retratação pública das suas declarações ao jornal A TRIBUNA. “Ela acusou os líderes de entidades de condutas que não ocorrem naquela instituição, que presta conta e apresenta todas as receitas e despesas aos seus membros. O salão de eventos, por exemplo, nós cobramos de particulares, mas eventos como audiências públicas requeridas pelo poder público não vemos necessidade de cobrar locação. O que é cobrado é prestado conta e não é cedido espaço para pessoas de consideração de seus dirigentes como a promotora alega. Entendemos que ela recebeu a denúncia, e como promotora deve apurar, mas o que me surpreendeu foi o prejulgamento que ela faz do movimento comunitário. Isso acaba influenciando no trabalho ministerial. Foi enviado o ofício requisitório e ela deveria julgar pelo que estava escrito, mas ela já tem uma imagem ruim do movimento comunitário que não conhece e nem participa a fundo, apesar de vários convites no passado”, externou a advogada.
Conforme Nilza Maria, a fala da promotora sobre a sua ocupação em cargo de confiança na Câmara Municipal é um julgamento desnecessário, pois já ocupa cargo de confiança na Câmara antes mesmo dela ser presidente da Uramb, há dois anos. “Não vejo o movimento comunitário e o dia a dia da Uramb prejudicados por seus dirigentes ou ex-dirigentes ocuparem cargos públicos, até porque o filho da promotora, Felipe Bortoni Ninis Emmerick, está lotado na administração pública como assessor jurídico na Secretaria Municipal de Saúde desde o dia 05 de maio de 2017”, revidou a comunitária.
Peraí vamos lá, caros leitores! A Uramb aluga o espaço para um particular que tem cursinho, a Uramb aluga uma casa para outro particular. Daí, tudo certo? Tudo ok? Quais os fins da Uramb? Fins sociais, coletivos, interesse público primário? Se sim, demonstre! Agora, a promotora aí falou uma simples verdade muitos entram para movimento social para ter holofote político. Aliás, qual a isenção de um representante de uma associação quando ter cargo de confiança com o poder público, é cristalino isto!!! Outra coisa, afirmar que foi constrangido A ou B pelo simples fato de explicitar o que tá acontecendo e quais as medidas para a questão sem ser judicializada???? Constranger por falar a verdade do cargo de confiança assumido? É por estas e por outras que tenho comigo que associação que se presta tem sim sede própria, MAS não dava por prefeitura, pois isto é ato que não atende ao interesse coletivo primário, todos que necessitarem usam aquela área? Bem, passem lá e vejam. Agora, é de rir, não é, coitado do advogado filho da promotora, não pode mais trabalhar, coitado duplamente, primeiro porque trabalha nesta administração publica municipal, segundo porque é e filho de uma promotora. Seria crime? Ilegalidade? NÃO, seja filho da presidente da URAMB ou do BRASIL SIM ele tem direito ao trabalho, não é nepotismo ou qualquer outra ilegalidade. CAROS LEITORES, reflitam o que acontece neste caso, quais os impactos e movimentos prós e contras….
[9h13 13/10/2017] Helio Luz: O MP tem um importante papel na fiscalização do cumprimento da legislação, mas alguns de seus membros precisam entender a importância dos movimentos sociais no reforço ao cumprimento de suas atribuições
[9h13 13/10/2017] Helio Luz: Vendo a matéria da Dra Joana no A Tribuna, percebo algo no sentido do correto, no que tange a transparência, porém o que não justifica é radicalizar no propósito da devolução da área, sendo que com ela a Uramb é muito mais; porque não, com o conhecimento e respeitabilidade do MP, esse órgão buscar uma melhor atuação dos movimentos sociais e não seu achatamento. Para isso alguns vereadores poderiam colaborar
[9h14 13/10/2017] Helio Luz: O Município já tem muitas áreas com necessidades de melhor uso a exemplo o prédio do antigo Ceadas; antiga rodoviária; a área do antigo PSF do Guanabara(essa do Estado, mas o Município poder te la); o antigo aeroporto; uma área próximo a Anhanguera Auto Bahia e assim vai. Também o MP Ambiental poderia ver sobre uma reserva do Loteamento Jardim da Mata II, onde tem diversos animais, que por certo estão sendo dizimados por falta de alimentação no local