O Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou a Secretaria Municipal de Saúde, recomendando que providencie em um prazo de até 10 dias, luvas de procedimento aos enfermeiros da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Pronto Atendimento Infantil.
A recomendação foi feita pela promotora de Justiça Joana Bertoni Ninis com base em denúncia feita pelos vereadores Dr. José Felipe Horta e Kalynka Meirelles, que informaram sobre as condições inadequadas de trabalho dos profissionais nas unidades de saúde.
Conforme a notificação, faltam equipamentos essenciais à segurança do trabalho dos enfermeiros, tais como as luvas, uma vez que apenas estão sendo disponibilizadas luvas de procedimento nos tamanhos P e PP, tornando impossível a utilização desses insumos, pois a maior parte dos profissionais utiliza as luvas no tamanho M.
Além disso, a Promotoria aponta, na notificação, que as luvas disponíveis para utilização dos servidores são as cirúrgicas estéreis, no tamanho M, mas esse tipo de luva possui um valor muito superior ao da luva de procedimento, caracterizando desperdício de recursos públicos.
———— CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ————
————————————————————————————
Diante da situação relatada, a promotora de Justiça recomenda que a Prefeitura adote providências em relação à falta das luvas de procedimento, no tamanho M, para utilização dos profissionais de enfermagem nas unidades de saúde, com a aquisição desses insumos mediante dispensa de licitação ou que providencie a dispensação das luvas cirúrgicas estéreis, no tamanho M, em quantidade suficiente, até que a licitação para aquisição do referido insumo esteja finalizada.
As medidas devem ser adotadas em um prazo de 10 dias e informadas ao Ministério Público. A notificação foi enviada nesta segunda-feira (13).
