O vereador Thiago Silva (PMDB) apresentou, anteontem, na Câmara Municipal, projeto de lei que cria em Rondonópolis o “Cidadão da Paz”. A proposta tem o objetivo de envolver a comunidade na observação de pequenas ações que podem prevenir crimes e sugerir serviços públicos, criando uma rede de informação.
“O projeto prevê a designação de um número telefônico, onde a população poderá informar situações problemáticas, atitudes suspeitas nas vias públicas, ou qualquer outra situação que impacte na segurança pública, como suspeita de furtos ou uma rua com iluminação ruim com lâmpadas queimadas”, explicou o parlamentar.
Pelo projeto, em cada região ou bairro da cidade, um morador poderá ser devidamente qualificado para contribuir, tornando mais tranquilo o local onde vive. O repasse das informações será feito, anonimamente, através de número telefônico gratuito ligado diretamente ao Gabinete de Apoio a Segurança Pública, para que seja providenciado o encaminhamento das reclamações aos órgãos competentes.
O poder público poderá determinar ao Gabinete de Apoio a Segurança Pública, que institua o regulamento disciplinar do Cidadão de Paz, ouvindo os representantes das comunidades devidamente designados pelas entidades URAMB, UNISAL e Conselho de Segurança de cada região, os quais poderão indicar três representantes que irão compor o grupo de elaboração do referido regulamento.
Thiago Silva destaca que o projeto será um parceiro da comunidade, prefeitura e estado. “A proposta contribuirá com o Município e auxiliará o Estado significativamente no combate da criminalidade, ajudando a denunciar a violação de direitos e o cerceamento das garantias constitucionais e, a sociedade será uma parceira importante neste processo, uma vez que, com o Gabinete de Apoio a Segurança Pública se colocando em posição de combate e na catalogação dessas informações, estará ajudando a manter as instituições informadas com a contribuição das comunidades”, concluiu.
