A Justiça atendeu um pedido de tutela antecipada de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), e determinou a suspensão das obras de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) na Praça Central de São José do Povo.
A decisão é da juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis. Conforme a decisão, a Prefeitura deve interromper a construção do Caps na Praça “Hermínio J. Barreto”, que fica bem no Centro da cidade, e ainda promover a recuperação ambiental e urbana no local.
Conforme o pedido do MPE, a Praça é a única área verde na região Central de São José do Povo. A Justiça determinou ainda, em caso de descumprimento da decisão, que a Prefeitura pague multa diária de R$ 5 mil.
O jornal A TRIBUNA noticiou recentemente que a construção do Caps na Praça desagradou boa parte da população do Município vizinho, já que os moradores foram surpreendidos com máquinas arrancando árvores e patrolando uma área da Praça para receber a obra.
Na ocasião, as queixas se deram pelo fato da população não ter sido consultada sobre a localidade em que o Caps seria construído, e também pelo fato da Praça Central ser uma das poucas áreas de lazer do Município, com quadra coberta, campo de futebol e quadra de vôlei, além de academia popular para a terceira idade e espaço para caminhadas e corrida.
No momento da derrubada das árvores a Polícia Militar Ambiental foi acionada, e o caso foi levado ao conhecimento do Juizado Volante Ambiental (Juvam). Na ocasião, as árvores foram levadas para uma chácara particular e uma delas inclusive plantada no local.
