Edital prevê duplicação de mais 42 km

–> LIBERADO –> O novo edital de licitação da duplicação de mais um trecho da BR-364 em Mato Grosso, publicado pelo governo federal nesta sexta-feira (19/10), traz alento à sociedade mato-grossense, que vem sofrendo nas últimas décadas com uma situação de caos na rodovia, especialmente entre Rondonópolis e Cuiabá. A licitação aberta prevê a duplicação do trecho entre Cuiabá e a Serra de São Vicente, com 42,4 quilômetros. A promessa é que os editais referentes aos demais trechos entre Rondonópolis e Rosário Oeste, passando por Cuiabá, sejam publicados até dezembro de 2012.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Mato Grosso (Dnit-MT), Luiz Antônio Garcia, explicou que a contratação será ágil e mais segura, pois será feita por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), na submodalidade de “Contratação Integrada”, que começou a ser usado inicialmente para atender as obras da Copa do Mundo. A escolha da empresa vencedora decorrerá de critérios focados na técnica e no preço. Com isso, as empresas serão pontuadas de acordo com a experiência, com a capacidade técnica dos profissionais, a sua capacidade operacional, com os devidos atestados, e pelo valor ofertado.
Para se chegar à contratação do preço mais justo, o orçamento da obra licitada é sigiloso. Conforme Luiz Antônio, o contrato referente às obras não poderá receber aditivos de prazo ou valor. Para isso, as empresas terão de ir a campo para confrontar os dados existentes nos projetos do DNIT. Após o resultado, a vencedora terá de elaborar novos projetos básico e executivo para a obra. Com isso, o DNIT transfere todo o risco inerente ao projeto de engenharia para a contratada. Como já existem projetos básico e executivo feitos pelo DNIT, o superintendente explica que a contratada, basicamente, vai completar, detalhar e confirmar os existentes.
O edital permite a participação de consórcio de empresas no certame. Após a publicação do edital de contratação, as empresas têm um prazo de 60 dias para formalização das propostas. A abertura das propostas está prevista para o dia 20 de dezembro deste ano. A licitação será presencial e aberta. As empresas terão de apresentar um cronograma físico-financeiro para as obras. No caso do RDC, primeiro, abrem-se as propostas técnicas e de preço e, depois, abre-se a habilitação somente da contratada. A empresa contratada terá de provar que possui condições financeiras para execução das obras. Após a definição da contratada, a empresa poderá apresentar os projetos necessários por segmentos ou disciplinas, como terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização, entre outros.
Não havendo nenhum impedimento, Luiz Antônio projeta que é possível que os primeiros lotes a serem licitados (Cuiabá/Serra de São Vicente e Rondonópolis/Jaciara) já estejam em obras até março/abril de 2013.  O lote que teve a licitação aberta prevê que a duplicação da BR-364 seja feita entre o entroncamento com a rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá, até o começo do trecho duplicado da Serra de São Vicente. Na região do Distrito Industrial de Cuiabá, o edital exige a construção de dois viadutos e a implantação e pavimentação de ruas laterais, separando o trânsito local do trânsito de longa distância. Ao todo, o lote terá quatro viadutos.
As obras de duplicação da rodovia BR-364/163, entre Rondonópolis e Posto Gil, em Mato Grosso, tem uma extensão de 330 quilômetros, sem contar as travessias urbanas. Já está em plena execução o trecho entre Rosário Oeste e Posto Gil, com 45,4 quilômetros de extensão. Além da duplicação, o projeto prevê a restauração total da pista antiga em todo o trecho entre Rondonópolis e Posto Gil.
O prazo de execução das obras no trecho entre Cuiabá e Serra de São Vicente é de 1.200 dias, pouco mais de três anos. Os recursos para execução das obras estão previstos no Plano Plurianual/Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras já contam com licenças ambientais devidamente emitidas.

Publicação de mais um edital é visto como vitória

A publicação de um dos editais para a duplicação da BR-364 entre Rondonópolis e Rosário Oeste, passando por Cuiabá, foi analisada como uma grande notícia pelo Comitê Pró-Rodovias, formado por pessoas da sociedade civil e que lutam por melhorias nas estradas da região. Mesmo assim, o Comitê alerta ainda para a necessidade da conclusão da MT-040, estrada estadual alternativa entre Rondonópolis e Cuiabá, passando pelo Pantanal.
O presidente do Comitê Pró-Rodovias, Elmo Bertinetti, avaliou ontem ao Jornal A TRIBUNA que a licitação da duplicação da rodovia no trecho entre Cuiabá e a Serra de São Vicente é um início, mas, mesmo assim, traz ânimo a todos. “Foi uma luta sofrida, depois de 20 anos começamos a enxergar uma luz no fim do túnel. Isso mostra que valeu à pena a nossa luta”, externou o representante, lembrando o recente “Placar da Duplicação”, uma contagem regressiva pública para as promessas do governo, sob iniciativa do A TRIBUNA.
No entanto, Bertinetti destaca que a luta do Comitê Pró-Rodovias continua, pois ainda faltam editais a serem publicados, em especial o do trecho entre Rondonópolis e Jaciara, o mais crítico. Além de observar o andamento das obras da duplicação da BR-364, atesta que é crucial intensificar as ações pela MT-040. “Não dá para mexer na BR-364 sem uma rodovia alternativa. A BR já está entupida de veículos e com obras não tem condições…”, externou, informando que a MT-040 seria uma opção para milhares de veículos de passeio, evitando os transtornos das obras e dos caminhões. Uma audiência com o governador Silval Barbosa está sendo articulada para tratar da questão.

LOTES
Conforme o cronograma anunciado agora pelo governo federal, o próximo edital será referente ao lote 01 (entre Rondonópolis e Jaciara) e será publicado entre os dias 31 deste mês e 15 de novembro próximo. O edital do lote 02 (entre Jaciara e Serra de São Vicente) será publicado no dia 30 de novembro deste ano. O edital do lote 04 (entre Cuiabá e Rosário Oeste), no dia 14 de dezembro deste ano.