Papo Político

1- O PREFEITO
José Carlos do Pátio não revela para o “seu povo” que uma certa bagunça administrativa que impera na sua gestão tem atrapalhado o fechamento de vários convênios com o governo do Estado e o Federal, como é o caso do Centro de Especialidades Albert Sabin, o Ceadas, em que as obras estão paradas.
O secretário de Saúde Valdecir Feltrin explicou que as obras do Ceadas estão paradas porque a prefeitura pegou o convênio, logo quando estava vencendo no início do ano, e pediu um prazo ao Ministério Público, no entanto, segundo o secretário, o prazo só foi concedido em junho desse ano, porque alguns documentos que a prefeitura devia ter repassado não foram entregues no tempo hábil.
Ainda segundo o secretário, quando o prazo foi concedido o empreiteiro responsável pela obra queria um reajuste no valor, o que não foi possível, mas as obras do Ceadas serão retomadas na próxima semana.
2- O CONGRESSO NACIONAL
promulgou na quarta-feira (23) a Emenda Constitucional nº 58/09, com base em duas propostas: uma aumenta o número de vereadores do país (PEC 336/09) e outra reduz os percentuais máximos de receita que os municípios podem gastar com a Câmara de Vereadores (PEC 379/09). Na ocasião da promulgação da emenda, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer, lembrou que as duas propostas passaram por uma longa discussão na Câmara, “com legítima pressão dos suplentes de vereadores”, que  pouco se importaram com grandes gastos de viagens, o que mostra a importância que a questão representa para eles.
¨Se problemas jurídicos houver, serão decididos pelo Poder Judiciário”, Temer. Já o presidente do Senado, José Sarney, que também preside a Mesa do Congresso, afirmou que a promulgação da emenda 58 resultou “da conjugação de esforços de deputados federais e senadores”.
O texto promulgado na quarta-feira altera o inciso IV do caput do artigo 29 da Constituição federal, instituindo 24 faixas de composição das câmaras de vereadores. A primeira fixa o número de nove representantes para municípios de até 15 mil habitantes, enquanto a última prevê o número máximo de 55 vereadores para cidades com mais de oito milhões de moradores, no caso de São Paulo. A emenda constitucional prevê ainda efeitos retroativos para a composição das câmaras, que passa a valer a partir do processo eleitoral de 2008.
3- O VEREADOR
Ananias Martins Filho (PR) vem mudando muito o seu discurso ultimamente, não poupando agora nem correligionários, e da tribuna da Câmara na sessão ordinária da última quarta-feira (23/09), criticou a atuação dos cinco deputados estaduais que representam Rondonópolis.
De acordo com o vereador, a saúde em nossa cidade está passando por uma crise porque o governo estadual e o municipal travaram uma “guerra política” e nesse conflito não estão resolvendo os problemas mais urgentes do setor. “Enquanto os poderes municipais e estaduais estão brigando, os pacientes da Clínica  de Nefrologia e do Hospital Regionais é que estão pagando”, contestou o vereador.
A crítica do vereador com relação aos deputados é a de que eles não demonstram interesse pela saúde pública de Rondonópolis. “Nosso município tem cinco deputados estaduais e não vejo nenhum preocupado com a saúde. Outro dia, marcaram uma audiência pública para se falar sobre esse assunto, depois da audiência ninguém falou mais nada, parece que se esqueceram”, destacou.
Para o vereador republicano, a luta por melhorias na saúde deve ser feita da mesma forma pelo poder público, mormente estadual e principalmente federal. “A Clínica de Nefrologia está passando por problemas, pararam os investimentos na Santa Casa, só foi a Secretaria Municipal de Saúde começar a movimentar o centro cirúrgico do Hospital São José, que a vigilância sanitária fechou o hospital. As coisas não podem ser assim, temos que fazer a nossa parte e todos têm que trabalhar, inclusive os nossos deputados estaduais. Eles são cinco, se quiserem, podem fazer muita coisa por nossa cidade”.
Os cinco representantes na Assembléia Legislativa, aos quais Ananias se referiu são os deputados: Gilmar Fabris (DEM), Jota Barreto (PR), Percival Muniz (PPS), Sebastião Machado Rezende (PR) e Vilma Moreira (PSB).
4- O FUTURO POLITICO
do prefeito Wilson Santos (PSDB) poderá ser definido neste final de semana: ele aguarda o resultado de uma pesquisa qualitativa, encomendada pelo PSDB, para avaliar o rendimento de sua gestão no Palácio Alencastro, sede da prefeitura cuiabana.
Nesta quinta-feira última, (24), Wilson afirmou que tem percorrido todo o Estado, como presidente do PSDB, em busca de fortalecer a sigla com novos filiados para a composição das chapas proporcionais, nas eleições de 2010.
Wilson Santos afirmou também que o partido não irá solicitar o cargo da deputada estadual Chica Nunes. No entanto, destacou que não pode impedir qualquer membro da sigla de acusar a parlamentar por infidelidade partidária. Com a saída da deputada do PSDB, o processo de expulsão que tramitava no Conselho de Ética será arquivado. “A deputada solicitou a desfiliação e a Executiva atendeu. Decidimos pela liberação, mas não podemos garantir que ela vai se manter no cargo. O compromisso que o partido fez é de não solicitar o cargo, mas não posso impedir ninguém de fazê-lo”, disse.
5- MESMO COM A
suspensão provisória do processo eleitoral que investiga uma suposta compra de votos por parte dos vereadores Adonias Fernandes e Mariuva Valentim Chaves, ambos do PMDB, nas eleições do ano passado, o promotor eleitoral Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques afirma que até o final desse ano o processo será concluído.
O promotor Ricardo Alexandre explicou que o processo foi suspenso a pedido da defesa da vereadora Mariuva. Segundo ele, faltavam apenas duas testemunhas de defesa para serem ouvidas, entre elas, um delegado da Polícia Federal.  Se o processo não tivesse sido suspenso, a última audiência teria acontecido na terça-feira (22/09).
O promotor acredita que ainda nesse ano, o processo será reaberto para que aconteça a conclusão do mesmo. Ele comparou o processo dos vereadores com o processo contra o prefeito José Carlos do Pátio (PMDB), que está sendo investigado pelo mesmo motivo e que anteriormente havia sido suspenso e depois as investigações voltaram a ser feitas.
De acordo com Ricardo Alexandre, a Promotoria de Justiça não foi favorável a decisão de suspensão do processo, no entanto, como foi uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não houve outra opção. “Infelizmente não concordamos com a liminar, mas temos que acatar, afinal, foi uma decisão do TRE”, ponderou.
O promotor lembrou que não poderia fornecer mais informações sobre o processo porque o mesmo está em segredo de justiça.
A VEREADORA
Mariuva foi procurada pela reportagem para esclarecer por qual motivo a defesa dela entrou com o pedido de suspensão do processo. De acordo com a vereadora, foi porque a Polícia Federal lançou um relatório colocando que não houve compra de votos nas eleições passadas.
Sem dúvida que os atrasos nos processos, os quais a cada dia se tornam mais lentos, acabam impedindo o objetivo maior de fazer justiça urgente.