O defensor público Fábio Barbosa, que atua na comarca de Pedra Preta, obteve uma liminar para que uma assistida da Instituição pudesse realizar um tratamento de fertilização in vitro. Segundo o defensor, a assistida relatou seu caso dizendo que quando contava com apenas 22 anos de idade, acabou se submetendo a uma laqueadura em suas trompas após ter o primeiro filho por pressão familiar.
Passados mais de dez anos, e vivendo outra relação conjugal, a assistida disse já ter buscado diversas formas de reverter o procedimento de esterilização, mas sem sucesso até o momento. Foi quando uma junta médica a informou de que apenas pela fertilização in vitro ela teria a chance de engravidar novamente.
“Com essa notícia, o casal buscou economizar afim de tentarem o tratamento, mas novamente não obtiveram êxito. Agora, aos 39 anos, procuraram a Defensoria Pública em Pedra Preta como última esperança no sentido de obter do Estado o custeio da fertilização. Com base no princípio da dignidade humana, e na necessidade de os Tribunais reconhecerem a infertilidade humana, ainda que provocada, como uma questão de saúde pública, alcançamos este resultado tão importante para a família”, declarou o defensor.
