O prefeito Zé Carlos do Pátio, como era esperado, nomeou o engenheiro Hérmes Ávila, para a direção-geral do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear).
Ele assume o cargo depois da saída de Paulo José Correia, que precisou deixar o comando do Sanear para concorrer a prefeito nas eleições de 6 de outubro. Hérmes estava na direção técnica da autarquia municipal e já esteve no cargo de diretor geral depois da morte de Terezinha Silva, em janeiro de 2021.
Com a nomeação do novo diretor-geral do Sanear, o prefeito preencheu quase todas as vagas abertas no primeiro escalão da administração municipal com a saída dos secretários e diretores que pretendem concorrer nas próximas eleições.
Somente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico segue sem comando depois que Alexsandro Silva deixou o cargo. A pasta está com a secretária Municipal de Governo, Bruna Amâncio, como interina.
As mudanças atuais na gestão municipal vêm ocorrendo em função da desincompatibilização dos secretários e diretores.
Como a legislação eleitoral determina que secretários deixem os cargos seis meses antes do pleito, caso queiram concorrer a uma vaga de vereador, seis secretários municipais foram exonerados em abril, mas cinco deles acabaram sendo acomodados em outras funções dentro da prefeitura.
Eles, no entanto, devem ser exonerados dos novos cargos na Secretaria Municipal de Governo até o dia 5 de julho, data limite para a desincompatibilização dos servidores públicos em cargos em que não são ordenadores de despesas.
No caso de Paulo José, como ele busca concorrer ao cargo de prefeito nas próximas eleições, a legislação eleitoral determinava o afastamento até o dia 5 deste mês.
DESINCOMPATIBILIZAÇÕES
Conforme a legislação eleitoral, para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei.
A ação é o ato pelo qual um pré-candidato deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição.
O objetivo é evitar que futuros candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes.
Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/1990.
Antonio Portugues em Rondonopolis faz apelo que Marina ministra deve visitar a cidade para respirar o ar da cidade sem sensoriamento pisar o solo de temperaturas extremas por poluicao nociva de convencionais e beber a agua do guarani com os pfas.