O diretor do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC), Eduardo Bernardi, em visita a Mato Grosso nesta semana, confirmou a liberação de recursos para melhorias em 13 aeroportos no Estado, incluindo o de Rondonópolis, dentro do Programa de Aviação Regional, que prevê investimentos da ordem de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais no País. Ao todo os 13 aeroportos de Mato Grosso devem receber investimentos da ordem de R$ 500 milhões.
Apesar de lançado em dezembro de 2012, os investimentos nas estruturas aeroportuárias através do Programa de Aviação Regional ainda não começaram a ser concretizados. Inclusive, o Jornal A TRIBUNA vem divulgando a promessa desses novos investimentos por parte do Governo Federal em Rondonópolis desde então. Durante reunião realizada com o governador Pedro Taques, nesta quinta-feira (09/06), Eduardo Bernardi externou que a União garante aumentar o terminal de passageiros e a instalação de equipamentos no Aeroporto Municipal de Rondonópolis por meio do programa.
A Secretaria de Aviação Civil explica que os aeroportos contemplados no Programa de Aviação Regional precisam seguir um total de cinco etapas. O Aeroporto de Rondonópolis está na fase de elaboração de Anteprojeto (3ª etapa), que antecede a licitação das obras. Dos 13 aeródromos mato-grossenses contemplados no programa, na verdade, 9 estão na 3ª etapa: em elaboração de Anteprojeto. Três deles estão com a análise de Estudos Preliminares (2ª etapa) concluída. Lucas do Rio Verde tem Estudos de Viabilidade Técnica em análise (1ª etapa).
Segundo a Secretaria de Aviação Civil, a maioria dos projetos na fase de Anteprojeto, como o de Rondonópolis, deve ser concluído até o fim deste primeiro semestre de 2016, o que possibilitará a realização da licitação. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, que só podem ser investidos de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo Governo Federal, sem repasse de verbas a estados ou municípios.
Nesta quinta-feira, o governador, o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, os adjuntos Luiz Carlos Nigro (Turismo) e André Torres Baby (Meio Ambiente) receberam prefeitos, deputados estaduais e representantes do Banco do Brasil e da Secretaria de Aviação Civil, ligada ao Ministério dos Transportes, para discutir investimentos nestes aeroportos, considerados prioritários para o desenvolvimento do Estado. Segundo repassado, inicialmente estava projetado investimento na ordem de R$ 330 milhões em Mato Grosso, valor atualizado para R$ 500 milhões.
Em Mato Grosso, o programa vai beneficiar os aeroportos de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Matupá, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop, Tangará da Serra e Vila Rica. Segundo a Secretaria de Aviação Civil, os valores projetados no programa ainda precisam ser descontingenciados pelo Governo Federal.
OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO
Enquanto isso, continuam paradas as obras de melhoria do Aeroporto de Rondonópolis sob responsabilidade do Governo do Estado, viabilizadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), através do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), sem previsão oficial de conclusão.
As obras do Governo do Estado no Aeroporto de Rondonópolis, orçadas em cerca de R$ 21 milhões, foram iniciadas em meados de 2013 e envolvem a ampliação da pista de pouso e decolagem, construção de pista de taxiamento, pátio e estacionamento de aeronaves, cerca operacional e serviços de sinalização luminosa/horizontal.
Ao Jornal A TRIBUNA, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou ontem que o gestor da pasta, Marcelo Duarte, assegura que o Executivo Estadual vai terminar o projeto já previsto para o Aeroporto Municipal de Rondonópolis.
