A direção da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis anunciou na manhã de ontem (27) que pode cobrar judicialmente da prefeitura de Rondonópolis uma dívida de R$ 1.230.722,99 referente a atrasos em repasses mensais acumulados desde junho deste ano.
O valor, de acordo com o diretor jurídico da entidade filantrópica, Fausto Del Claro Junior, é um acumulativo de serviços contratualizados entre Santa Casa e Ministério da Saúde, como também entre Santa Casa e prefeitura, sendo serviços habilitados e não habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os valores referentes aos serviços contratados com recursos do Ministério da Saúde somam R$ 732.689,04, e dos serviços que não são habilitados pelo SUS, mas foram contratados pela Secretaria Municipal de Saúde para serem realizados pela Santa Casa, somam R$ 498.033,95.
Para a entidade, o hospital que é referência em atendimento na região Sudeste de Mato Grosso, passa por um momento delicado e necessita desses recursos para ter condições de se manter.
De acordo com Fausto, todos os recursos que chegam para Santa Casa do SUS passam antes pela Prefeitura, que é o órgão fiscalizador e que faz a distribuição do dinheiro. “Este valor a receber é de serviços prestados, ou seja, a Santa Casa realizou esses atendimentos e não recebeu. Nós sobrevivemos com doações da comunidade, convênios e com repasses do SUS, se o dinheiro do SUS não chega, a situação financeira da entidade fica bastante comprometida”, disse o diretor jurídico.
A direção da Santa Casa informou que vem tentado negociar com a secretária Municipal de Saúde Marildes Ferreira e com o prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, uma solução amigável para o impasse, mas diante de tentativas frustradas, pode acionar o pagamento do repasse judicialmente. “A falta desse repasse, sendo a maioria dele recursos federais que deveriam chegar à Santa Casa está afetando muito a saúde financeira da entidade, que já é bastante comprometida devido à defasagem dos valores da tabela do SUS. O dinheiro vem do Governo Federal para o Município, e o Município deve repassar para a Santa Casa, que não está sendo remunerada com os valores que deveria”, disse.
A direção ainda afirmou que por meio de contrato firmado deve receber da prefeitura mensalmente pouco mais de R$ 1,2 milhão. “O que nós queremos é preservar o serviço e que a população não saia prejudicada. Notificamos a prefeitura para realizar o pagamento e se até o início da próxima semana nada for resolvido, vamos buscar uma maneira judicial de receber esses valores. Até o momento, o atendimento não está comprometido, a Santa Casa continua com os serviços normalmente, mas existem atrasos com fornecedores e prestadores de serviços e, se o dinheiro não chegar, poderemos ter problemas com o pagamento de funcionários e médicos, o que pode trazer uma situação bastante ruim para a população”, concluiu.
