Em breve, a queima de fogos em Rondonópolis dependerá de licença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). É que foi aprovado nesta semana pela Câmara Municipal um projeto de lei, de autoria do vereador Olímpio Alvis, que proíbe em Rondonópolis a queima de fogos, de qualquer natureza, sem a prévia autorização da Semma. O projeto agora depende da sanção do prefeito e a devida publicação no Diário Oficial.
Conforme Olímpio Alvis, o projeto não pretende proibir a queima de fogos em Rondonópolis, mas vem apenas disciplinar esse procedimento. O projeto aprovado entende por queima de fogos situações em que a soltura destes aconteça de forma simultânea e em quantidade superior a 10 explosões. Dessa forma, explica que a medida não atinge, por exemplo, um torcedor, por ocasião de um jogo de futebol, que soltar um rojão de 03 tiros, de forma espaçada.
A partir da lei em vigor, os responsáveis por eventos no perímetro urbano do município, nos quais se deseja promover a queima de fogos, deverão obter a devida licença na Semma. Entrando em vigor, a lei prevê que a Semma, no processo de liberação da licença, exigirá que o requerente informe, mediante panfletagem, todos os moradores que residam a um raio de no mínimo 150 metros próximos ao local do evento e com antecedência de no mínimo 06 horas sobre a queima de fogos a ser realizada.
A panfletagem comunicando a vizinhança acerca da queima de fogos, segundo o vereador, é importante para que as pessoas saibam e possam se programar. Além disso, vale informar que não precisarão da liberação de licença as queimas de fogos a serem realizadas no Estádio Municipal Engenheiro Luthero Lopes e no Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias. “A presente lei não atingirá outras normas vigentes, que tratam da perturbação do sossego, do silêncio ou da ordem pública em geral”, consta em um dos artigos.
Olímpio Alvis justificou que a presente lei se justifica pelos grandes transtornos que o som da explosão desses fogos pode causar, principalmente aos idosos, doentes, recém-nascidos e até animais, podendo inclusive levá-los à morte. Ele externou à reportagem que as reclamações devido aos transtornos dessa prática são muitas na cidade. “É uma agressão ao meio ambiente [a queima de fogos]”, externou.
