A Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis (SEMED) anunciou, na última semana do recesso nas escolas municipais, que haverá corte e realocação de funcionários da Pasta. Em nota assinada pela secretária adjunta Francismeire Pedrosa, ficou explicado que a medida visa otimizar os gastos públicos no município. O sindicato da categoria defende que os cortes se iniciem pela própria Secretaria.
No comunicado, afirma a secretária adjunta: “A readequação nos quadros de pessoal da educação foi necessária, neste momento, sem perder de vista a qualidade do atendimento educacional. Essas medidas permitirão a abertura de novas escolas com ampliação do número de vagas para demanda da Educação Infantil, sem aumento do valor da folha de pagamento, a fim de assegurar o equilíbrio financeiro conforme prevê legislação com despesa de pessoal”. E finaliza: “Vale destacar que essa otimização dos recursos públicos possibilitará atender a sociedade, principalmente nas necessidades apresentadas por vagas nas unidades de educação infantil”.
Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis, o Sispmur, a necessidade de cortes existe, pois reconhece que a máquina pública tem funcionado no limite orçamentário das folhas de pagamento, mas prega que sejam feitos inicialmente dentro da própria secretaria. “Somos favoráveis que sejam feitos os cortes, mas isso deve partir de dentro da SEMED. Queremos que a SEMED apresente para o Sindicato a relação completa de todos servidores internos e os que foram cortados”, disse o presidente Rubens Paulo. A defesa do sindicato é que seja mantido o quadro de servidores com base nas necessidades, sem sobrecarregar os demais e respeitando os direitos dos servidores efetivos sem prejudicar a manutenção dos serviços para a cidade.
Em resposta, Francismeire Pedrosa informou ao A TRIBUNA que “O foco da atual gestão sempre será garantir uma melhora substancial nos nossos índices de educação e consequentemente o crescimento do setor e tornar Rondonópolis um exemplo a ser seguido em todo o Estado”. Ainda segundo o Executivo, a readequação do quadro de pessoal da educação foi feita por uma comissão paritária formada por representantes do Sispmur, das escolas da Zona Rural, representantes dos docentes do ensino infantil e fundamental, representantes de diretores e da secretaria de Educação e Conselho de Educação, os quais fizeram uma revisão de forma consensual, onde as normativas que definem o número de pessoal para atender as unidades escolares foram revistas.
