O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, indeferiu o Registro de Candidatura ao cargo de Governador nas Eleições/2014 de José Geraldo Riva e deferiu o Registro de Candidatura ao cargo de Vice-governador de Aray Carlos da Fonseca Filho. Como ambos formam uma Chapa Majoritária, a mesma foi, por consequência, indeferida pela Corte nos termos do artigo 47 da Resolução n. 23.405/2014.
A decisão foi proferida na sessão plenária desta quinta-feira (08/08), que na ocasião deu provimento aos pedidos de impugnação interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Coragem e Atitude para Mudar” contra o Registro de Candidatura de José Geraldo Riva. Já a impugnação apresentada pelo Ministério Público contra Aray Carlos da Fonseca Filho teve seu provimento negado.
José Riva e Aray Carlos pertencem à Coligação Viva Mato Grosso, integrada pelos partidos PSD, PTC, PTN, PEN, PRTB e SD.
Entre os argumentos apresentados nas duas ações de impugnação ao registro de candidatura de José Geraldo Riva está o de que ele já sofreu quatro condenações por improbidade administrativa confirmadas por acórdãos lavrados pelas Terceira e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, estando portanto, inelegível nos termos do art. 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64/90.
O registro de candidatura de Aray Carlos da Fonseca foi impugnado sob o fundamento de que o candidato não comprovou a desincompatibilização de suas funções na Administração Pública.
O relator dos processos de pedido de registro de candidatura, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, declarou em seu voto que há em desfavor de José Geraldo Riva quatro diferentes acórdãos confirmados por órgãos colegiados do TJ/MT que deixam clara a presença dos elementos constantes da alínea “l” do inciso I do art. 1º, da Lei Complementar nº 64/1990, qual seja a prática pelo candidato de improbidade administrativa, impondo o reconhecimento de sua inelegibilidade.
“Por todo o exposto, com apoio nas decisões do Tribunal Superior Eleitoral, tenho que o candidato encontra-se inelegível, vez que incorre em uma das cláusulas de inelegibilidade, previstas no art. 1º, I, “l”, da Lei Complementar nº64/90, motivo pelo qual acolho os pedidos contidos nas ações de impugnação ao registro de candidatura de José Geraldo Riva e as julgo procedentes”.
Quanto à impugnação ao registro de candidatura de Aray Carlos da Fonseca Filho, o Pleno entendeu que o mesmo não merecia ser provido, visto que o candidato comprovou que se desincompatibilizou dentro do prazo legal.
RECORRENDO DA DECISÃO
A defesa de José Riva informou que deve recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar um efeito suspensivo. Enquanto isso, ainda segundo a assessoria de Riva, a campanha eleitoral deve ser mantida até que o TSE analise o caso.
VERDADE JOAO PETRO TAQUES FEZ O QUE NO SENADO NADA AGORA VEM FALAR EM SONHO PARA O MATO GROSSO NAO VEZ COMO SENADOR E VAI FAZER COMO GOVERNADOR MEU VOTO E DE RIVA SIM
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se ele foce tao ruim asim ele nao teria votos em toda regiao do mato grosso sera que nao faz nada .eu ja fui varias vez na sembr 5 cinco hora da manham ele ja estava trabalhado.procurei outros
deputados nao achei nem um.sera q ele e tao ruim sim .egora eu pergunto que esses que vao entra ja fizerao alguma coiza
CADEIA É POUCO PRA ESSE RIVA…TRABALHOS FORÇADOS TE QUE PEGAR UNS 20 ANOS DE TRABALHO COMUNITÁRIO E TOPAR TODOS OS BENS DESSE PILANTRA…
Enfim uma atitude sensata, sou totalmente a favor de que este cidadão fique fora das eleições pelos próximos 100 anos.
Senhor Generoso Rodrigues, o senhor é bobo, nasceu assim ou fez curso, não enxerga nada do que esta acontecendo, como pode o senhor defender um cidadão deste que tem 180 processos nas costas e mais 26 execuções, o que acha que vai fazer com o Estado??????????, vai transforma-lo em uma Catedral ???
olha, não obstante ter nada contra o cidadão Riva, politicamente está impedido de ser candato, pois considero Riva o Maluf de Mato Grosso, e não acho nenhuma novidade ou surpresa, caso venha ganhar as eleições 2014, não obstante entender que a Justiça não deixará concorrer, pois certamente continuará semdo impugando, até o final de rucurso. É uma penaa ser ficha suja e ´por isso não podemos votar. !
E impresionante como o brasileiro e desprovido de ETICA, rouba a luz da cemat a agua da sanecap e por isso amigos um crapula como esse RIVA passa ser um exemplo de homem bem sucedido. POBRE GENTUÇA que nao tem a coragem de manifestar contra esses porcos da politica matogrossense.
Esse tal de GENEROSO é um tremendo do puxa saco do RIVA , Ele deve ser um dos beneficiados das falcatruas que esse cara vem aprontando por por ai , Não tó dizendo que os outros que ele citou são santos FUI…………….
UMA JUSTIÇA ACUSADA MILHARES DE VEZES DE VENDER SENTENÇAS. UMA CANDIDATURA DE UM PROCURADOR ACUSADO DE SE BENEFICIAR DO SISTEMA ARARATH NA CAMPANHA DE 2010. MAIS DOIS CANDIDATOS QUE NEM CONHECEM O INTERIOR E O MUNICIPALISMO MATO-GROSSENSE. QUE MORAL TÊM ESSAS INSTITUIÇÕES E ESSES SENHORES PARA JULGAR UM DEPUTADO QUE SE ABRIA A BOCA LEVA TODO MUNDO PARA CADEIA? QUEM RIVA, QUE TEM SERVIÇOS, OBRAS E AÇÕES EM TODOS OS MUNICÍPIOS, INDICAR PARA OCUPAR SEU LUGAR APOIADO POR MAIS DE 50% DOS PREFEITOS VAI GANHAR DE LAVADA PRA PROVAR QUE NINGUÉM PODE SENTAR EM CIMA DO PRÓPRIO RABO E FALAR DO RABO DOS OUTROS.
Agora acredito no TRE do Mato Grosso. Eu ficava imaginando como pode um homem com o histórico do Riva, ainda pretender ser governador do nosso Estado?? Estaria ele pensando que não sabemos quem é ele???
ISSO NAO DEVERIA NEM ESTAR SENDO JULGADO. NAO MERECE SER CANDIDATO EM MINHA OPINIAO,,,,JA ESTAMOS CANSADOS DE PALHAÇADA COM A
CARA DOS CIDADOES….
Agora para arrematar com chave de OURO, é mandar ele pra PAPUDA la em Brasilia, para faser parte da quadrilha de Zé Genuino,,,,Zé Dirceu,,,,Marcos Valerio, e outros. Quem sabe a justiça vai me ouvir.
Era exatamente isso que eu esperava da justça de mato grosso.Cassar a candidatura desse picareta, aventureiro, nó sego, fanfarrão, trabiqueiro, chamado Riva.Deus ouviu as minhas preces, atendeo os meus pedidos, obrigado meu Deus. So falta agora uma cadeiinha pra esse picareta ficar.
AGORA PODEMOS CONFIAR NO T.R.E. DE MATO GROSSO.