–> LIBERADO –>  A presidente da República, Dilma Rousseff, lançou nesta quarta-feira (15/08), em Brasília, o Programa de Investimentos em Logística, que irá conceder rodovias à iniciativa privada e promover parcerias público-privadas (PPP) para as ferrovias. Ao todo, serão contemplados nove trechos de rodovias e 12 de ferrovias. Para Mato Grosso, o programa pretende passar à iniciativa privada a BR-163 no trecho entre o município de Sinop e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, passando por Rondonópolis. O Estado também será contemplado na área de ferrovia (veja nesta página).
Conforme o anunciado, dos 7,5 mil quilômetros de rodovias federais que serão concedidos à iniciativa privada, 5,7 mil quilômetros deverão estar prontos cinco anos depois da assinatura dos contratos. O investimento nesse prazo é R$ 23,5 bilhões. Outros R$ 18,5 bilhões serão investidos pela iniciativa privada em 20 anos. Inicialmente, a assinatura dos contratos de concessão da BR-116 está prevista para março do ano que vem, e a da BR-040, para abril de 2013. As demais concessões, divididas em sete lotes, incluindo a BR-163, devem ter o leilão realizado em abril do ano que vem e o contrato de concessão assinado entre maio e julho.
Ao todo, o governo pretende investir R$ 133 bilhões no setor. “Iniciamos hoje uma etapa que tornará o Brasil mais moderno, competitivo, um estágio que dará à nossa economia uma infraestrutura compatível às nossas necessidades”, destacou Dilma. Ela falou sobre a importância de o governo atuar como indutor do desenvolvimento e compartilhar com o setor privado a execução dos investimentos e prestação de serviços. De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a obrigação de um aporte maior de investimentos nos primeiros anos da concessão é uma das principais diferenças do pacote anunciado ontem.
Outra novidade, segundo Paulo Sérgio, é a proibição de cobrança do pedágio antes de 10% das obras de duplicação da rodovia estarem concluídos. A condição para seleção do concessionário é oferecer a menor tarifa de pedágio. “Isso são aspectos de avanço. Vamos levar em consideração toda a experiência que tivemos até agora com as concessões que já realizamos”, disse Passos. No caso das ferrovias, o total de 10 mil quilômetros anunciados ontem para serem construídos devem estar prontos cinco anos depois da assinatura dos contratos, previsto para acontecer entre julho e setembro do próximo ano. Segundo ele, algumas ferrovias já têm estudos avançados, como o Ferroanel de São Paulo. “Vamos trabalhar com a ideia de que será possível trabalhar com o cronograma estabelecido”, disse o ministro.
Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos.

Rodovia e ferrovia em MT são beneficiadas por programa

O estado de Mato Grosso foi contemplado em dois grandes projetos pelo Programa de Investimentos em Logística, lançado ontem pelo governo federal.
Do total de investimentos programados programado, R$ 42,5 bilhões devem ser aplicados em todo o Brasil na duplicação de aproximadamente em 7,5 mil quilômetros de rodovias no país. A BR-163 entre a cidade de Sinop, no norte de Mato Grosso, e a divisa com Mato Grosso do Sul foi contemplada. A concessão, no entanto, não interfere no projeto em andamento de duplicação da BR-364 entre Rondonópolis e Rosário Oeste, que se funde com a BR-163 entre Rondonópolis e a região do Posto Gil.
Outros R$ 91 bilhões serão aplicados na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias.  Em Mato Grosso, os investimentos serão destinados aos trilhos da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), no município de Lucas do Rio Verde até a divisa com o Estado de Goiás. Para o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, que também participou da cerimônia, os investimentos irão suprir parte das urgências que o Estado tem em relação à logística de transporte. Ele destacou que a ampliação da infraestrutura de transportes beneficiará o escoamento da produção.
“Para Mato Grosso, resolve praticamente a grande parte dos problemas de escoamento da nossa produção. O trecho de ferrovia e o de estrada, somadas às obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], traz um ganho importantíssimo de logística. Acho que agora o Brasil vai. É um programa arrojado de logística”, disse. O governador afirmou ainda que os recursos destinados a Mato Grosso são fruto de diversas audiências entre ele, o ministro e a bancada federal. “O papel da bancada federal foi fundamental para elencar as obras prioritárias no Estado. O deputado federal Wellington Fagundes foi um articular importante. Hoje os resultados são concretos”, explicou.
Conforme divulgado ontem pelo Jornal A TRIBUNA, Fagundes externou seus esforços, junto com o governador de Mato Grosso, em audiências realizadas em Brasília, em prol das melhorias logísticas no Estado.

Empresários vão apoiar plano de rodovias e ferrovias

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, entende que a iniciativa privada vai corresponder ao Programa de Investimentos em Logística, anunciado ontem (15) pelo governo federal. Apesar de considerar o programa como “ousado”, Godoy classifica-o, também, como “factível”.
“O plano é factível, mesmo porque a iniciativa privada nunca deixou de corresponder ao chamamento do governo nos casos de concessões. É isso o que vai acontecer. Tendo regras claras, segurança jurídica e rentabilidade adequada, haverá empresas que vão se responsabilizar [por ele] e financiadores”, disse o presidente da Abdib.
Para a solenidade de lançamento do programa, foram convidados 30 grandes empresários do Brasil. A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negaram que o programa de concessão de rodovias e ferrovias seja uma forma de privatização. Segundo Dilma, essa questão é “absolutamente falsa”.
O ministro Guido Mantega explicou a diferença do modelo adotado pelo governo ao rebater as críticas de que o setor de infraestrutura estaria passando por um processo de privatização. “Em parceria público-privada, é o setor público que vai fazer os investimentos. Privatização é quando se vende os ativos para o setor privado. Estamos privatizando o quê?”, questionou. No caso da concessão de ferrovias, será adotado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
O empresário Eike Batista avaliou que as comparações com o modelo de privatização não trarão prejuízos aos projetos. “Em uma concessão, o setor privado faz o investimento que é importante, tem o retorno do seu capital investido e depois [a estrutura] volta para o Estado. É um patrimônio do país. Acho que é um modelo muito feliz, que o capital estrangeiro e brasileiro aceita muito bem”, explicou.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade, o plano lançado pelo governo “é fundamental para reversão do quadro de desaquecimento da economia e garantir crescimento e empregos, criando condições de competitividade da produção brasileira no mercado globalizado”.

Novo programa vai integrar rodovias, ferrovias e portos

Da Redação

O Programa de Investimentos em Logística pretende criar condições para que o país restabeleça a capacidade de planejamento do sistema de transportes, com integração de modais e articulação com as cadeias produtivas. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que detalhou o novo programa, tudo ficará a cargo da estatal recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
A EPL terá o papel de trabalhar pela ampliação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura. À nova empresa, estará vinculada a também recém-criada Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) e será presidida por Bernardo Figueiredo. “Essa empresa vai cuidar de todos aspectos relacionados ao TAV [trem de alta velocidade] e ferrovias, ficando responsável pelo planejamento, pela visão estratégica, pelos estudos a serem feitos em diversas regiões do país e por apresentar os projetos necessários ao nosso desenvolvimento”, disse Passos.
“A criação dessa empresa é passo fundamental para essa nova etapa, de forma a recuperar a capacidade de investimento adequado [na logística do país] e reestruturar um sistema de transporte mais eficiente. Começamos com rodovias e ferrovias, mas vamos atender portos e aeroportos também”, disse a presidenta Dilma Rousseff, durante o lançamento do novo programa.
Segundo o Passos, a previsão é que sejam investidos R$ 42 bilhões em 7,5 mil quilômetros de rodovias. “Vamos duplicar os principais eixos rodoviários do país, reestruturar o modelo de investimento e exploração das ferrovias e expandir e aumentar a capacidade da malha ferroviária”, disse o ministro.
Os trechos de rodovias a serem concedidos estão localizados na BR-101, entre Porto Seguro e Salvador; na BR-262, entre João Monlevade (MG) e Vitória (ES); na BR-153, que liga Goiás ao Tocantins, trecho entre Anápolis (GO) e o entroncamento da TO-080, a 56 quilômetros de Palmas (TO); na BR-050, em Goiás, de Cristalina até pouco depois de Catalão; na BR-163, tanto em Mato Grosso como em um trecho de Mato Grosso do Sul, estado que será beneficiado também com obras nas BR-267 e 262.
O Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais terão, ainda, concessões em trechos das BR-060, 153 e 262; e, em Minas Gerais, a BR-116 será concedida no trecho que vai de Além Paraíba, na divisa com o Rio de Janeiro, até Divisa Alegre, já chegando na Bahia. No Distrito Federal, a BR-040 terá concedidos, à iniciativa privada, trechos da ligação entre Brasília e Luziânia (GO) e, em Minas Gerais, entre Sete Lagoas e Juiz de Fora.
Já as ferrovias – que têm previsão de investimentos de R$ 91 bilhões via PPP, em 10 mil quilômetros da malha – terão 12 frentes de parcerias com a iniciativa privada. Estão entre elas os ramos norte e sul da Ferroanel, em São Paulo; o acesso ao Porto de Santos, desde Riberão Pires, passando por Raiz da Serra e Cubatão. “A Ferroanel é um grande problema que será resolvido”, garantiu o ministro dos Transportes.
“Em Mato Grosso, onde é grande a produção de grãos, chegaremos até a região de Lucas do Rio Verde. Com isso, o escoamento de mais de 37 milhões de toneladas de grãos será feito de forma mais rápida. Certamente os produtores vão recorrer à ferrovia que estamos construindo”, disse Passos. Caso se confirmem as expectativas do governo, essa ferrovia chegará a Uruaçu e, depois, a Corinto e a Campos. Outro trecho fará uma ramificação que ligará essa ferrovia aos portos de Vitória e do Rio de Janeiro.