–> LIBERADO –> Os impactos da chegada da ferrovia senador Vicente Vuolo (Ferronorte) em Rondonópolis serão discutidos na noite desta sexta-feira (21/10), a partir das 19h, no auditório da Câmara Municipal, na Rua Otávio Pitaluga, Bairro La Salle. A discussão atende a uma reivindicação do deputado federal Wellington Fagundes e será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal. A previsão da chegada ferrovia na cidade é no segundo semestre de 2012.
Diversas autoridades estão sendo aguardadas para a discussão da noite de hoje. Além do deputado Wellington Fagundes, coordenador do evento, são aguardados o governador do Estado, Silval Barbosa; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado federal João Maia; o secretário de Estado de Acompanhamento de Logística Intermodal em Transportes, Francisco Vuolo; e representantes da América Latina Logística (ALL); Agência Nacional de Transportes Terrestres; Ministério dos Transportes; Ibama; Valec; Prefeitura e Câmara de Rondonópolis.
Wellington Fagundes justifica que a discussão se faz necessária diante da dimensão dos investimentos a serem efetivados na ferrovia operada pela ALL, que pretende construir em Rondonópolis o maior terminal ferroviário do Brasil. O parlamentar entende que é importante que o crescimento proporcionado seja responsável e sustentável, agregando valores à cidade, principalmente na área social, econômica e na qualidade de vida das pessoas, evitando situações inesperadas e caos em muitos setores (veja a opinião do deputado na página A*2 desta edição).
O evento de hoje à noite será dividido em dois momentos. A primeira mesa tem como tema “Ferronorte: uma alternativa inteligente”, apresentando como convidados representantes da América Latina Logística, Valec e Ministério dos Transportes. A segunda mesa tem como tema “Desenvolvimento Município e Região”, apresentando como convidados representantes do Movimento Pro-logística, Secretaria de Estado de Acompanhamento de Logística Intermodal em Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres.
AGENDA
A comitiva do governador Silval Barbosa e o deputado federal João Maia vão pernoitar de hoje para amanhã em Rondonópolis, onde participam, na manhã deste sábado (22), da expedição em prol da estrada alternativa MT-040, ligando Rondonópolis a Cuiabá, passando pelo Pantanal. A saída da expedição será do antigo aeroporto municipal, com concentração a partir das 7h da manhã. Todos estão convidados a participar.
A Polícia Ferroviária Federal foi criada 1852, durante o Império de D. Pedro II, e regulamentada pelo Decreto 1930, de 26 de abril de 1857, sendo assim, a primeira polícia especializada do país.
Naquela época, as ferrovias eram o principal meio de transporte de cargas do país, tendo imensa importância para a economia nacional. Com o passar dos anos, a maioria das ferrovias brasileiras foi extinta ou privatizada.
A Constituição Federal de 1988 igualou a Polícia Ferroviária Federal aos demais órgãos da Segurança Pública em seu art. 144, § 3º: “A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais”.
Como podemos observar a Polícia Ferroviária Federal exercia funções de polícia administrativa, como a fiscalização das ferrovias federais, através do patrulhamento ostensivo, o qual tem a finalidade de realizar o policiamento e a fiscalização das ferrovias federais.
O Historiador Adinalzir Pereira Lamego (2007, p. 01)[1] relata a atual situação da PFF:
Hoje, 155 anos depois, ela ostenta outro título, com bem menos glamour: o de menor polícia do mundo. A privatização das ferrovias brasileiras, em 1996, atirou definitivamente a Polícia Ferroviária Federal (PFF) no esquecimento: poucos sabem que ela existe, apesar da previsão constitucional. O efetivo de 3,2 mil homens antes das concessões se reduziu a 780, para fiscalizar 26 mil quilômetros de trilhos, destinados ao transporte de carga. (…)O último concurso para a corporação vai completar 18 anos e todo os seus agentes têm mais de 40 anos. (…) Seus comandados, depois das concessões das ferrovias, foram distribuídos para os ministérios dos Transporte e das Cidades. Hoje, parte deles fiscaliza o transporte de carga e outra, os trens de passageiros urbanos.
O Departamento de Polícia Ferroviária Federal, assim como o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, fazia parte do Ministério da Justiça. Porém, nos últimos anos, sofreu um processo de esvaziamento institucional, e acabou deixando de fazer parte do MJ, sendo seus servidores remanejados aos Ministérios das Cidades e dos Transportes.
A PFF já foi chamada de Polícia dos Caminhos de Ferro, depois se transformou em Polícia das Estradas de Ferro, atualmente, é apelidada de menor polícia do mundo (LAMEGO, 2007).
Então, a instituição de polícia especializada mais antiga do país está deixando de existir, tendo em vista que seus funcionários acabaram aposentando-se e o quadro funcional não foi reposto, sendo o último concurso público para a instituição realizado em 1989. (esta intituiçao centenaria e seus agentes aguardam uma posiçao até hoje ,do órgaõ competente pra iniciar seus trabalhos . abraço a todos