O período de defeso da piracema em Mato Grosso terá início no próximo dia 1º de novembro, nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia e no dia 5 de novembro, nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai, onde estão inseridos os rios da região de Rondonópolis. O período proibitivo se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2012. A data foi definida durante a 10º Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizada ontem (20), na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), em Cuiabá. Com a publicação da Resolução do Consema no Diário Oficial do Estado, a pesca estará proibida no Estado a partir dessas datas, inclusive na modalidade “pesque e solte”.
Nesse período, só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou a de caráter científico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT). A reunião do Consema foi presidida pela secretária adjunta de Qualidade Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Lilian Ferreira.
A decisão do Consema foi baseada em relatório encaminhado pela Coordenadoria de Atividades Agropecuárias e Piscicultura (Caap), da Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), da Sema sobre o monitoramento reprodutivo dos peixes, a Comissão Técnica de Recursos Pesqueiros do conselho.
FISCALIZAÇÃO
O trabalho de fiscalização Sema nos rios de Rondonópolis vai ser por terra e água, além de medidas que visam a educação ambiental. O órgão vai utilizar o mesmo plano de fiscalização executado na piracema passada, uma vez que o resultado foi satisfatório.
“No final do período proibitivo da pesca passada, apreendemos mais apetrechos do que pescado. Isso significa que mais peixes ficaram nos rios na época de reprodução. Com isso, cumprimos o nosso propósito de proteção ambiental retirando material de pesca predatória e proibindo a pesca irregular”, disse o diretor regional da Sema em Rondonópolis, Silvestre José de Arruda.
A Sema vai trabalhar nesta piracema com duas equipes de quatro fiscais cada uma e ainda com os soldados da Polícia Militar Ambiental, que vão fiscalizar por terra e água a região no período de defeso da piracema.
O trabalho de fiscalização das equipes da Sema local será concentrado no Rio Vermelho desde a nascente em Poxoréu, e nos rios São Lourenço, Araguaia, Garças e Culuene, na cidade de Paranatinga.
Segundo o diretor regional do órgão em Rondonópolis, Silvestre Arruda, a punição para quem estiver pescando irregularmente será rigorosa. “A pessoa que for pega será levada para ser autuada em flagrante pela Polícia Civil e, posteriormente, responderá pelo dano causado ao meio ambiente na Justiça”, alerta.
Os contatos telefônicos para denunciar a pesca predatória devem ser feitos pelos telefones (66) 9984-9177 e (66) 3422-4466.
Sabe porque Gil?, não observaram sequer os princípios da Costituição Brasileira,( direito de ir e vir), isso aqui é Mato Grosso, manda quem pode , obedece quem tem juizo.
Então, navegar nos rios é liberado, o que não se pode, é pescar.
Estou afim de fazer uma pescaria no dia 25 de janeiro, aniversário da nossa linda São Paulo sendo essa pescaria no rio Piracicaba, cidade de Piracicapa, gostaria de saber se a pesca no rio Piracicaba está liberada, para poder me divertir e pegar uns peixinhos sem problemas com fiscalização, agradeço desde já muito obrigado, por favor me envie uma resposta …
Então posso pescar ate dia 5 de molinetes no rio vermelho?
É que se permitir navegar nos Rios de Rondonópolis, os navegantes para não perder os costumes, irão levar alguns molinetes para não perderem a viagem… hahahaha…
Por que não pode navegar nos rios de Rondonopolis na piracema e em Barra do Garcas é liberado?