Começa limpeza de terrenos baldios

O combate a dengue e a leishmaniose vai ser intensificado no município, com o mutirão de limpeza de terrenos baldios na região do Jardim Iguaçu. A equipe de trabalhadores da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – Coder vai atuar na de limpeza, drenagem e roçagem dos cerca de 1,6 mil imóveis territoriais nos bairros da região. O valor do serviço vai ser cobrado do proprietário, com notificação para pagamento no prazo de dez dias.
O lançamento do mutirão acontece às 8 horas do sábado, dia 19 de dezembro, na Escola Municipal Rosalino Antônio da Silva, localizada na rua Canindé, 1.075, no Jardim Iguaçu. Nessa primeira etapa, os funcionários da Coder fazem a limpeza de terrenos urbanos nos bairros Nossa Senhora do Amparo, Jardim Iguaçu, São Sebastião I e II, Vila Poroxo, Vila Cardoso, Jardim Rondônia, Residencial São José, Loteamento Santa Laura, Belo Panorama, Vila Duarte, Jardim Participação, Cidade Alta e Santa Ester.
O gerente do Departamento de Saúde Coletiva e coordenador do mutirão, Alencar Líbano de Paula, explica que a operação acontece nos imóveis dos proprietários que já foram notificados e multados, conforme determina a lei complementar 74, de 10 de setembro de 2009.
Aprovada pela Câmara de Vereadores, a lei regulamenta o artigo 255 do Plano Diretor. Os proprietários das áreas são notificados antes a fazer a limpeza. Num segundo momento, é aplicada multa de duas Unidades Fiscais de Rondonópolis – UFR.
Caso a tarefa não seja executada pelo proprietário, a administração municipal fica autorizada a fazer a limpeza. O serviço é cobrado em forma de Taxa de Serviços Urbanos, definida em tabela específica. Os donos dos imóveis têm prazo de dez dias para pagar o débito inscrito na dívida ativa municipal.
Alencar Libano explica que o mutirão vai acontecer nas diversas regiões da cidade, com o objetivo específico de combater os focos do mosquito transmissor da dengue e da leishmaniose. O interesse é evitar a incidência dessas doenças entre a comunidade local e promover mais saúde e qualidade de vida para todos.