A partir de agora, todos os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Cuiabá, não serão mais repassados diretamente à Prefeitura Municipal, mas depositados em uma conta especial, a ser administrada pela Justiça.
A decisão foi tomada pelo juiz federal Julier Sebastião Silva, que, na segunda-feira, decretou a prisão de 11 pessoas – entre elas, empreiteiros e funcionários da própria Prefeitura – acusadas de formaram um grupo criminoso especializado em fraudar as licitações das obras do programa federal.
De acordo com Julier, a medida foi adotada visando garantir que o dinheiro do PAC não seja malversado dentro do processo licitatório. As investigações, que a Polícia Federal iniciou em 2007, apontaram fraudes em sete contratos da Empresa de Saneamento de Cuiabá (Sanecap), com recursos do PAC.
As fraudes foram direcionadas para um grupo de empresas lideradas pelos empresários Anildo Lima Barros (ex-prefeito nomeado de Cuiabá), Carlos Avalone (suplente de deputado estadual pelo PSDB) e Jorge Pires de Miranda. O esquema, segundo a PF, contou com a participação do procurador da Prefeitura de Cuiabá, José Antonio Rosa, que seria o operador.
Os técnicos do Tribunal de Contas solicitaram que os contratos fossem refeitos, mas as fraudes não foram eliminadas. Segundo a Polícia Federal, algumas empresas foram declaradas vencedoras antes mesmo da licitação.
O mesmo grupo atuava também em Várzea Grande.
Os recursos sob suspeita chegam a R$ 219 milhões. Desse total, pelo menos R$ 10 milhões já foram pagos. O delegado da Policia Federal que comanda as investigações já pediu o sequestro dos bens dos envolvidos. (Fonte: MídiaNews)
