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GOVERNADORES…
Dez dos 27 governadores eleitos em outubro passado correm o risco de perder os mandatos, conforme ações que estão tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os crimes, denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), são entre outros, por compra de votos, abuso de poder econômico e propaganda irregular nos meios de comunicação.
POR UM FIO
Eis os ameaçados de cassação: Tião Viana (PT), do Acre; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins, José de Anchieta Junior (PSDB), de Roraima, Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas, e do Ceará, Cid Gomes (PSB).
CÓDIGO FLORESTAL
O grupo de trabalho que discute as propostas de alteração no novo projeto de Código Florestal prossegue nesta terça-feira (26) a discussão sobre as notas técnicas apresentadas por especialistas para aprimorar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
SETE PONTOS
Os deputados do grupo definiram os sete pontos que guiarão a discussão sobre o código: delimitação das áreas de preservação permanente (APPs); definição das reservas legais; regularização ambiental de ocupações; proibição de corte raso durante um período, a chamada “moratória do desmatamento”; regras específicas da agricultura familiar; competências dos órgãos públicos ambientais; e instrumentos econômicos para a conservação da vegetação.
RESSACA DO FERIADÃO
Depois de quatro dias de feriadão, o Congresso Nacional ainda não havia retomado o ritmo ontem, segunda-feira. Normalmente os congressistas só retornam a Brasília a partir de hoje, terça, mas Senado e Câmara têm expedientes regulares. Ontem, não. Parece que a ressaca do feriadão dominou.
DIA DA CAATINGA
A monotonia só foi quebrada com a realização de uma sessão solene, realizada no plenário Ulysses Guimarães, em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga. No ritmo das homenagens, hoje, às 10 horas, será a vez do Dia do Agente de Viagem, que também merecerá uma sessão solene.
MEDIDAS PROVISÓRIAS
Quando retomar as sessões ordinárias nesta terça, a Câmara dos Deputados vai se deparar com nada mais nada menos que 14 medidas provisórias (MP) trancando a pauta desta semana. Com as MPs são prioritárias nas reuniões ordinárias, um acordo que deve ser firmado com os líderes pode jogar as outras matérias para sessões extraordinárias.
INFRAESTRUTURA
No âmbito das Comissões, nesta terça-feira está prevista audiência pública para debater a importância de melhorias na infraestrutura portuária. A ideia da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) é trabalhar pela redução das desigualdades regionais, com investimentos que possam elevar o movimento geral dos portos e dinamizar o turismo.
INCENTIVOS FISCAIS
Já no Senado, apenas uma medida provisória está em pauta para esta terça-feira. É a MP 512/10, que concede incentivos fiscais para empresas da indústria automotiva em funcionamento no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), garante que há um acordo de líderes de bancada que possibilitará a votação.
DOMÉSTICAS
Na próxima quarta-feira (27) se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica. Para lembrar a data, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realiza audiência na qual receberá 17 convidados para debater o tema “Empregada Doméstica e Direitos Humanos”.