A proposta de criar uma lei municipal para instituir o programa “Recicla Rondonópolis” com coleta seletiva e aproveitamento de resíduos sólidos em toda a cidade, de autoria do vereador Thiago Silva, será um incentivo a mais ao que determina a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que diz que a partir de agosto de 2014 todos os municípios brasileiros deverão acabar com os lixões e implantar a coleta seletiva. O projeto do vereador vai para leitura da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal.
“A criação de uma lei no âmbito municipal será mais um incentivo a obrigação do município em cumprir a legislação federal, despertando as autoridades e sociedade para a prática da coleta seletiva do lixo”, disse o vereador Thiago Silva. O projeto do vereador será protocolado nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal e vai para leitura na sessão ordinária da próxima quarta-feira (8).
De acordo com Thiago Silva, para a elaboração do projeto foram visitadas duas cooperativas de reciclagem em Rondonópolis e também realizadas duas reuniões com os catadores de materiais recicláveis.
“Com o projeto elaborado apresentamos para a voluntária do Movimento União Cidadã: Recicla Rondonópolis, Ana Paula Beer, a qual também fez sugestões no projeto. O nosso propósito como representante do legislativo é de fomentar a destinação correta dos resíduos”, externou Thiago Silva. O projeto Recicla Rondonópolis já é desenvolvido na região do Jardim das Flores.
O Projeto também foi apresentado ao Sanear para sugestões e adaptações. “Nosso objetivo é ampliar o debate com a sociedade e órgãos responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos no município, e trabalhar para que o Sanear possa implantar a coleta seletiva dentro do prazo estabelecido pela lei federal, informou o vereador.
Plano Municipal de Resíduos Sólidos
O Vereador também apresentará indicação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sanear para elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
