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Rondonópolis
, 18 maio 2024
 
 

O direito de ir e vir

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A questão do comércio informal de alimentos e de outros produtos que avança sobre as calçadas e dificultam ou até mesmo impede o trânsito de pedestres, fruto de uma reportagem veiculada na edição de ontem do A TRIBUNA, é delicada, que precisa ser tratada de forma honesta e séria pelo poder público e pela população em geral, incluindo aí os vendedores ambulantes e outros tipos de comércios que se utilizam das calçadas. Sabemos que estes estão trabalhando e que esse comércio informal, para muitos, foi a forma encontrada e possível de garantir o sustento de suas famílias. No entanto, isso não é motivo para cercear o direito que o contribuinte tem de transitar seguro pelas calçadas.

Sabemos também que, na mesma proporção em que aumenta o desemprego, aumenta a quantidade de ambulantes que, por não terem condições de fazer grandes investimentos, acabam instalando seus produtos sobre as calçadas, em parte das ruas, em praças e similares.

 

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Um problema não pode gerar outro. As pessoas também precisam das calçadas para se locomoverem sem o risco de serem atropelados na via pública. E é aí que entra o papel do poder público, que deve agir como órgão disciplinador e zelador dos direitos, indistintamente, de todos os cidadãos.

O pai de família precisa ganhar o sustento, precisa! Mas as normas e regras que regem a convivência entre os cidadãos, não podem ser atropeladas.

Então, cabe ao poder público, a obrigação de garantir o direito de ir e vir do pedestre. Do outro lado, é preciso uma dose grande de bom senso daqueles que se utilizam das calçadas como se fosse um bem particular, como se fosse um salão para comércio, como se fosse o quintal de casa. E não é nada disso! É uma questão difícil de equacionar, é! Mas não é impossível.

 

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