Combate à pirataria

Um terço dos produtos consumidos pelos brasileiros tem como origem o contrabando. São campeões na pirataria os cigarros, óculos de sol, perfumes, produtos de beleza, e até ligações clandestinas de TVs por assinatura. A pirataria garante ao brasileiro a oportunidade de ter acesso a produtos desejados, que não podem ser comprados devido ao alto valor. Mas, em contrapartida, também garante prejuízos bilionários aos cofres públicos anualmente.
As entidades ligadas a produção e ao comércio sempre destacam a necessidade de o país desenvolver ações integradas de inteligência, abrangendo autoridades públicas federais, estaduais e municipais. Dados apresentados pela Fecomércio apontam que, atualmente, a comercialização de produtos piratas, falsificados e contrabandeados produz, de forma direta, um rombo de mais de R$ 41 bilhões anuais aos cofres públicos no Brasil. 35
O interesse comum de combater esta prática aproximou a Fecomércio e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que analisam uma possível parceria. A iniciativa é interessante, afinal, o Estado reclama insistentemente da crise, em queda na arrecadação, em falta de dinheiro para o básico… Recuperar os montantes resultado de pirataria, já que se trata de crime no Brasil, pode ser uma boa opção. Também, não é justo com as empresas que empregam e produzem serem lesadas desta forma. A concorrência desleal promove a falência e perda de competitividade do comércio formal e da indústria nacional, o que, em consequência, provoca queda da arrecadação de impostos. Embora todos tenhamos consciência de que os impostos pagos não são revertidos da forma que devem, sem eles, pior ainda.
A Fecomércio e o TCE propõem trabalhar na formalização de barreiras à aquisição de produtos falsificados, pirateados ou contrabandeados em processos de licitação e pregões, bem como contribuir com a difusão de informações sobre os riscos e problemas causados pelo consumo de produtos de origem duvidosa e ou ilegal pela população por meio de seminários e programas como o Consciência Cidadã. Parece justo, um bom começo.
Não se pode negar, a pirataria no Brasil ganhou ares gigantescos. São milhares de brasileiros que trabalham por vários cantos do país vendendo produtos pirateados, uma parcela considerável na movimentação da economia. Há também mais de 13 milhões de desempregados, e muita gente só está sobrevivendo devido a informalidade, a venda de produtos falsificados. A pirataria, de certa forma, se tornou algo importante.
Se é preciso combater, é preciso também entender o que será feito com tantos trabalhadores. Dilema!