Uma guerra sem fim

A multinacional Pfizer, empresa responsável pela fabricação do remédio para disfunção erétil Viagra, deve começar este ano uma verdadeira batalha nos tribunais. O motivo é que, de acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), a fórmula e o processo de fabricação do medicamento vão cair em domínio público no Brasil a partir do dia 20 de junho deste ano.
Porém, a empresa já conseguiu, na Justiça, o direito de continuar a produzir o medicamento com exclusividade até o dia sete de junho do ano que vem. Independente de quem ganha essa queda de braço, é importante destacar que isso ocorre graças à lei introduzida no Brasil no ano de 1999.
A lei prevê que, depois de dez anos de uso no Brasil, a fórmula do medicamento passa a ser de domínio público.
De fato, isso veio para ajudar, pois o medicamento com a mesma substância ativa, forma farmacêutica e dosagem  passará a custar, em média, no país, 35% a menos do que o original.
O segredo desse valor a menos é que o genérico não leva em consideração os gastos em pesquisa e efeitos colaterais do original.
Por um lado, há sim uma clara vantagem para o consumidor final que paga a menos por um produto com as mesmas características de que o original. A medida ajudou, em cheio, grande parte da população brasileira que por muito tempo foi refém de uma política voltada aos grandes fabricantes de medicamentos.
Porém, a pergunta que fica  é: até quando as multinacionais que produzem medicamentos no Brasil vão aceitar pacificamente esse condição? Um exemplo que está acontecendo no país é que muitos remédios originais, aos poucos, estão mudando as suas fórmulas para ficarem diferentes dos genéricos e conseguir manter um preço acima.
A indústria farmacêutica alega que, mesmo depois de dez anos, as pesquisas dos medicamentos não podem parar e algumas fórmulas vivem em constante mudança de acordo com cada pesquisa nova. O argumento da indústria farmacêutica, por um lado, é plausível. Pois, em todos os setores, é preciso evoluir ainda mais nas fórmulas de medicamentos mas, por outro, vai deixar sempre uma dúvida. Pois, para muitos, o que está em jogo são os milhões investidos em pesquisa e desenvolvimento que, depois de um período, passam a cair no domínio público.