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, 17 maio 2024
 
 

Reflexos: Cláusula de barreira deve impactar em políticos locais

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Bilu da Areia, Roni Cardoso e Sílvio Negri poderão deixar seus atuais partidos – Foto: Arquivo

Cerca de 14 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ficar abaixo da cláusula de barreira, mecanismo que tenta reduzir a fragmentação partidária no Brasil e que passou a valer a partir destas eleições. Os partidos políticos que não conseguiram superar a exigência são: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Na Câmara Municipal, existem três vereadores filiados a dois destes partidos, sendo Sílvio Negri (PCdoB) e Bilu da Areia e Roni Cardoso, ambos do PRTB. Todos estão avaliando a possibilidade de deixar os atuais partidos em busca de outras siglas para disputarem a reeleição em 2020.

“O partido que não ultrapassou a cláusula de barreira perderá tempo no horário político no rádio e televisão, participação em comissões do Congresso Nacional e o Fundo Partidário, situação que torna mais difícil qualquer eleição”, disse Sílvio Negri. No entanto, o vereador diz que, no caso do PCdoB, a situação poderá ser remediada dada a votação de um candidato a deputado federal da Bahia que teve os votos congelados. “Caso os votos deste candidato sejam validados, existe a possibilidade de atingirmos a cláusula de barreira”, revelou.

Os vereadores Roni Cardoso e Bilu da Areia, filiados ao PRTB, vão levar a discussão para a executiva do partido, mas a tendência é que eles se desfiliem da sigla. “Ainda existe uma luz no fim do túnel. Caso ocorra a fundição do PRTB com outro partido, ainda existe a possibilidade de ficarmos na atual agremiação. A situação será avaliada no decorrer dos próximos meses”, explicou Roni Cardoso.

Conforme apurado pela reportagem, no ano de 2022, se essas siglas tiverem desempenho suficiente, voltam a ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda. Nestas eleições só atingiram a cláusula de barreira os partidos que tiveram ao menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

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