O Ministério da Justiça divulgou ontem (5), o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do País. O Brasil conta com uma população de 579.7811 pessoas custodiadas no Sistema Penitenciário, sendo 37.380 mulheres e 542.401 homens. No período de 2000 a 2014 o aumento da população feminina foi de 567,4%, enquanto a média de crescimento masculino, no mesmo período, foi de 220,20%, refletindo, assim, a curva ascendente do encarceramento em massa de mulheres. Porém, o Estado de Mato Grosso vem na contramão. Entre 2007 e 2014, registrou redução no número da população feminina encarcerada, ficando na média de -29%. Em contato com a direção da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis, a reportagem do A TRIBUNA constatou que as estatísticas apresentadas aqui no município seguem a mesma linha do relatório nacional.
Atualmente, 99 mulheres ocupam a Cadeia Feminina de Rondonópolis, destas, 38 já são sentenciadas e 61 são provisórias, sem condenação. No momento, três destas mulheres são gestantes. Entre os crimes, a maioria estão relacionados ao tráfico de drogas, um total de 75 mulheres. As outras punições são referentes a assaltos, furtos, lesão corporal domiciliar, receptação, homicídio e latrocínio.
Em relação à escolaridade, 2 são analfabetas, 8 não declararam escolaridade, 5 tem o ensino fundamental, 46 não completaram o ensino fundamental, 20 não completaram o ensino médio, 15 tem ensino médio completo, 3 tem ensino superior incompleto e nenhuma tem ensino superior completo. Quanto a faixa etária, a maioria das reeducandas tem entre 18 e 24 anos, mas há mulheres com idades bastante diversificadas.
Já com relação a Mato Grosso, de acordo com o relatório, o sistema carcerário feminino apresenta deficiência no que diz respeito à estrutura, creches, berçários e atividades laborais externas, mas apresenta bons índices no acesso a atividades educacionais.
O relatório do Ministério da Justiça também aponta diversas situações que envolvem o cárcere feminino, como por exemplo, a constatação de que quase metade das mulheres presas no País ainda não foi condenada. A faixa de idade entre 18 e 34 anos é a que abriga o maior número de detentas, 79% delas são negras, 47% têm apenas o ensino fundamental e boa parte está na cadeia devido ao envolvimento com o tráfico de drogas.
O PERFIL DA MULHER ENCARCERADA
Em geral, as mulheres submetidas ao cárcere são jovens, têm filhos, são as responsáveis pela provisão do sustento familiar, possuem baixa escolaridade, são oriundas de extratos sociais desfavorecidos economicamente e exerciam atividades de trabalho informal em período anterior ao aprisionamento. Em torno de 68% dessas mulheres possuem vinculação penal por envolvimento com o tráfico de drogas não relacionado às maiores redes de organizações criminosas.
A maioria dessas mulheres ocupa uma posição coadjuvante no crime, realizando serviços de transporte de drogas e pequeno comércio; muitas são usuárias, sendo poucas as que exercem atividades de gerência do tráfico. As mulheres em situação de prisão têm demandas, necessidades e peculiaridades que são específicas, o que não raro é agravado por histórico de violência familiar, maternidade, nacionalidade, perda financeira, uso de drogas, entre outros fatores. O Ministério da Justiça usou dados de registros fornecidos por 1.424 unidades prisionais em todo sistema penitenciário estadual e federal para traçar este perfil.
Números são alarmantes, enfatiza ministro
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como alarmante o crescimento de 567% da população carcerária feminina no Brasil, registrado entre 2000 e 2014. “Temos que abrir diálogo com o Judiciário, com o Ministério Público e com a sociedade para mostrarmos as melhores formas de enfrentarmos uma situação que é ruim e que socialmente não é desejável”, disse. O ministro lembrou que, no caso específico da mulher encarcerada, os impactos, sobretudo os sociais, são maiores. A mulher presa, na avaliação dele, “quebra” a família em diversas dimensões, provocando uma série de desajustes sociais.
Segundo Cardozo, o Brasil enfrenta problemas na legislação que reforçam a necessidade do debate em torno da distinção penal entre usuário e traficante de drogas. Ele lembrou que a maior parte das mulheres encarceradas ocupa posição considerada coadjuvante no tráfico, fazendo serviços de transporte de drogas e pequeno comércio. O estudo revela que, enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres, a proporção chega a 68%.
