Começou nesta quinta-feira (02.05), em todo o País, a Operação Nacional “Caminhos Seguros”, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com objetivo de intensificar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente em locais de vulnerabilidade para a prática do crime.
Serão realizadas ações de prevenção e repressão para fortalecer o enfrentamento aos delitos, além de sensibilizar e conscientizar a população para a importância da proteção à infância e adolescência.
Em Mato Grosso, a mobilização ocorrerá em todos os municípios do estado, com atividades orientativas, como palestras em escolas sobre o tema e informações sobre os direitos da criança e do adolescente, blitzes educativas, panfletagens, rodas de conversa e oficinas.
A Polícia Civil atuará por meio da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis em conjunto com as delegacias especializadas e municipais, além do trabalho efetuado pelas seções, núcleos e salas especializadas das unidades policiais no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violações de direitos em Mato Grosso.
Haverá fiscalizações em pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, como rodovias, perímetro urbano, casas noturnas, bares, postos de combustíveis e locais estabelecidos pelas instituições envolvidas na operação.
Serão feitas diligências para averiguar denúncias, realizar abordagens de veículos e de pessoas, cumprimentos de mandados judicias de prisões, buscas e apreensões domiciliares, entre outros trabalhos contra todas as violências sexuais.
A operação contará com apoio da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiro Militar, Perícia Oficial e Identificação Técnica, Conselhos Tutelares, Conselhos Comunitários de Segurança Pública, além de outras órgãos parceiros da campanha.
Conscientização
Em 2000, a Lei 9.970 instituiu 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data lembra a morte da menina Araceli Cabrera Crespo, que foi estuprada e morta em 18 de maio de 1973, no Espírito Santo.
A campanha “Maio Laranja” é uma inciativa que visa dar visibilidade ao assunto combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando os marcadores sociais como as relações de gênero, raça/etnia, orientação sexual, classe social, local de moradia (rural ou urbana), condições econômicas e fatores geracionais são observados.
