Máquinas de camisinhas x escolas

Em relação à produção de camisinhas em escala industrial, a imprensa noticiou que há quatro anos o Governo busca por parceiros para a produção de dois modelos de equipamento de distribuição de camisinhas para instalação em escolas públicas do país, embora os técnicos do Ministério da Saúde reconheçam que há dificuldades em se associar a um fabricante e muita resistência de alguns setores da sociedade. Contudo, a expectativa do Programa Nacional de DST/Aids responsável pela iniciativa, é que até 40 máquinas comecem a funcionar ainda neste ano.
Os protótipos das máquinas foram desenvolvidos pelos institutos federais da Paraíba e de Santa Catarina, mas só o primeiro já foi oferecido ao mercado. O outro, apresentado pelo ministério em 2008, foi revisto e finalizado no início do mês de julho passado. O custo unitário de fabricação da máquina pode variar de R$ 600 a R$ 900.
A proposta é de que nestas máquinas os adolescentes possam digitar uma senha e retirar o seu preservativo. Cada escola vai decidir onde vai instalar a sua máquina, mas a ideia é que elas fiquem em locais onde os alunos possam retirar sua camisinha com discrição, como nos banheiros
CADASTRAMENTO: Segundo o Censo Escolar de 2005, que deu base à iniciativa, 15 mil escolas de ensino médio distribuíram preservativos naquele ano e depois disso cresceu o número de escolas públicas cadastradas no programa e que recebem uma cota mensal de preservativos para serem distribuídos entre os alunos. Uma das metas do governo é que a taxa de adesão ao programa suba para 35% das escolas, mesmo sem a imediata instalação das máquinas de preservativos. Hoje, cada estudante cadastrado recebe cerca de 30 preservativos por mês com a supervisão de professores e conselheiro.
A construção e a implantação de “máquinas de camisinhas” em escolas fazem parte do programa Saúde e Prevenção nas Escolas, do Ministério da Saúde e segundo a diretora do Programa de DST/Aids, Mariângela Simão, o objetivo do projeto é ampliar o acesso gratuito do jovem aos preservativos como forma de prevenir gravidez não planejada e doenças sexualmente transmissíveis (DST).
CONTESTAÇÃO: Graziele de Oliveira, coordenadora do programa de doenças sexuais de Santa Catarina, defende o uso do preservativo, mas diz que há que se ter um processo cultural de prevenção: “Penso que se for implantada a máquina de distribuição de preservativos nas escolas não basta. Tem de haver orientação. Graziele não concorda que o aluno digite o número da matrícula numa máquina e receba um punhado de preservativos e não saiba nem usar. “Poderia até uma criança pegar a matrícula do irmão adolescente e se apropriar dos preservativos. É muito questionável”, frisa lembrando que a melhor forma de prevenção é a orientação.
Também no Estado de Santa Catarina, a responsável da Gerência Regional de Educação e Informação (Gerei), Fátima Ogliari, é radicalmente contra a máquina de distribuição de preservativos nas escolas: “Enquanto educadores não podemos concordar com esta máquina. A prevenção faz parte do trabalho curricular das escolas e não justifica a máquina mesmo porque a orientação sobre o corpo humano acontece em várias séries. Somos, sim, a favor da construção do conhecimento e da prevenção da sexualidade dos jovens”.
A psicopedagoga Albertina Chraim do Rio de Janeiro endossa as duas opiniões anteriores: “Eu sou completamente contra a instalação de máquinas de camisinhas nos colégios. As escolas não estão preparadas para este passo, podendo estar banalizando o ato sexual em si, incitando essas crianças a uma vida precoce, sexual, e o passo seguinte seria perguntar agora: onde eles fariam uso destas camisinhas? Nos corredores? Isso facilita o estudante a querer isso.”
POLÊMICA: Conforme se pode observar, a utilização de máquinas de distribuição de preservativos nas escolas não passa de uma atitude deseducadora que não só não resolve os problemas da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis como  desvirtua os  reais valores da educação. Sem dúvida,  essa é uma tarefa que não compete às escolas, mesmo porque a proposta é usar o preservativo fora dos muros dos estabelecimentos de ensino.
Então, por que a mudança de comportamento dos alunos tem que passar  pela distribuição de camisinhas nas escolas? Em sã consciência, que mudança de comportamento o governo federal espera a partir dessa atitude?
Uma coisa é a necessidade de a escola trabalhar a sexualidade e procurar melhorar a autoestima dos jovens e, também, discutir a prevenção da gravidez na adolescência; outra coisa é distribuir camisinhas, e tornar a escola conivente com os desvios de comportamento vigente na sociedade.
POSIÇÃO: Nesses termos, os guardiões da educação de qualidade, incluindo pais, professores, conselhos escolares, legisladores e autoridades em geral têm a obrigação de exigir do governo a promoção de um debate nacional para a construção de uma política pública relativa à educação/saúde, a começar pela questão da instalação das máquinas de preservativos nas escolas.
De modo algum não podemos nos omitir e permanecer pelos cantos em atitude isolada de indignação ou de pura constatação. De outro lado temos que nos mobilizar e impedir que o Ministério da Saúde delibere sozinho em assuntos tão graves e pertinentes à vida e ao futuro de nossos filhos e de nossos netos. Afinal, somos cidadãos conscientes e responsáveis e como tal gostaríamos de ser tratados!

(*) Luci Léa Lopes Martins Tesoro, doutora em História Social pela USP, em prol da campanha de mobilização em favor da família e da vida