A decisão é da juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá
Acusado de integrar uma suposta organização criminosa que desviou verba da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT) entre 2015 e 2016, o empresário Alan Malouf foi condenado a 11 anos de prisão. As fraudes são investigadas na Operação Rêmora. Malouf foi preso em dezembro do ano passado, mas solto alguns dias depois. Ainda cabe recurso da decisão.
O empresário é acusado de ser um dos líderes da quadrilha e, segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), de formular e aprovar os métodos para o desvio do dinheiro público. De acordo com a sentença, Malouf agiu premeditadamente visando enriquecer e liderou o esquema apenas por ganância. A decisão é da juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
O empresário foi preso em dezembro do ano passado durante a terceira fase da operação Rêmora, chamada de ‘Grão Vizir’. Solto alguns dias depois, ele cumpre pena em regime domiciliar. Ao todo, Malouf deve cumprir 11 anos, um mês e 10 dias de prisão.
Em junho deste ano, o empresário afirmou em depoimento que o governador Pedro Taques (PSDB) tinha conhecimento do esquema na Educação. Ele contou que doou R$ 2 milhões para a campanha de Taques.
O valor, segundo Malouf, não foi declarado à Justiça Eleitoral nem em imposto de renda, já que a doação foi deita em forma de ‘caixa 2’. À época, Taques chamou as declarações de mentirosas e levianas.
Além de Alan Malouf, o servidor Edézio Ferreira da Silva foi condenado por fazer parte do esquema. De acordo com a magistrada, ele foi usado como “testa de ferro” pelos outros membros da quadrilha. Ele deve cumprir três anos e seis meses de prisão.
O ESQUEMA
De acordo com o MPE, os membros da suposta organização se beneficiavam diretamente com os valores “lucrados” por meio de negociações ilícitas com empresários da construção civil, que pagavam propina para serem favorecidos e terem informações privilegiadas sobre processos licitatórios da Seduc-MT.
Outro integrante da organização, o empresário Giovani Guizardi, delator do esquema, afirmou à Justiça que Alan Malouf investiu uma quantia na campanha de 2014 e que o esquema foi montado para reaver o dinheiro.
O esquema funcionou durante a gestão do ex-secretário Permínio Pinto. Ele admitiu participação no esquema e teve a prisão preventiva revogada e substituída por prisão domiciliar. Outras 22 pessoas suspeitas de participarem do esquema de fraudes em licitações, entre empresários do ramo da construção e servidores públicos foram denunciados pelo MPE.
