STF afasta cinco conselheiros do Tribunal de Contas

Cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que foram citados na delação do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), como supostos beneficiados em um esquema de corrupção durante a gestão dele, foram afastados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão atinge o presidente do TCE, Valter Albano, os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida. O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e atendido pelo ministro Luiz Fux.
Os gabinetes dos conselheiros foram alvo de busca e apreensão da Polícia Federal ontem (14), também na Operação Malebolge. Conforme Silval Barbosa, em sua delação, os conselheiros exigiram propina para não prejudicarem o andamento das obras da Copa do Mundo no estado.
Ele disse ter pago R$ 53 milhões, divididos em 18 parcelas, com o uso de 36 notas promissórias. Para não prejudicar as obras, Silval afirmou que os conselheiros pediram R$ 70 milhões em propina, mas que, após negociações, ficou acertado o pagamento de R$ 53 milhões.
Além das obras da Copa, o dinheiro também serviria para a aprovação de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) no estado e obras do MT Integrado, programa de pavimentação da gestão Silval Barbosa.
Único titular que não foi afastado, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto foi empossado ainda na manhã de ontem como presidente em substituição do TCE..
Em nota, a defesa de José Carlos Novelli alega que considera a medida (afastamento) desproporcional, porque não foram apresentadas qualquer prova de atos ilícitos. Já o conselheiro Antônio Joaquim disse, em nota, que está à disposição do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal para esclarecer quaisquer questionamentos. Ele nega ter recebido propina e disse ainda que irá adiar a aposentadoria anunciada recentemente. Os demais conselheiros, até o fechamento da reportagem,  não haviam se manifestado.
SUBSTITUTOS
O presidente do TCE-MT, Campos Neto, anunciou na tarde desta quinta-feira (14) os nomes dos conselheiros substitutos que irão assumir as relatorias dos cinco titulares afastados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Para manter o funcionamento do Tribunal Pleno, foram nomeados os conselheiros substitutos egressos de concurso público Isaías Lopes (1ª relatoria), Jaqueline Jacobsen (2ª relatoria), Moisés Maciel (3ª Relatoria) e João Batista Camargo (4ª Relatoria).
Os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira já haviam assumido interinamente a 5ª e a 6ª Relatorias, respectivamente, na manhã de ontem. Já o conselheiro Ronaldo de Oliveira continuará na função de conselheiro substituto junto à Presidência.
Com a nomeação dos novos membros, também haverá mudanças na composição das duas Câmaras Técnicas de Julgamento e da Mesa Diretora do órgão.