Foi publicado, no Diário Oficial da União, a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Para conseguir este credenciamento, a Secretaria Municipal de Saúde teve que atender às normas e protocolos do Ministério da Saúde. Agora, segundo a secretária municipal de Saúde, Izalba Albuquerque, o município irá reivindicar do governo estadual uma contrapartida mensal de 25% dos gastos mensais da UPA.
Ocorre que com a publicação, a UPA passará a receber recursos federais mensais para a sua manutenção. Conforme Izalba Albuquerque, serão destinados mensalmente ao município pelo governo federal para a manutenção da UPA R$ 325 mil. Como a unidade deve ser mantida de forma tripartite (União, Estado e Município), o próximo passo, segundo Izalba, é buscar a participação estadual.
“Pelas normas, o governo federal deve repassar 50% dos recursos, o Estado 25%, e o Município os demais 25%. Assim, caberia ao Estado o repasse mensal de R$ 162,5 mil. E é isso que iremos buscar”, explicou. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a secretária, também segue o trabalho para a qualificação da UPA, o que daria ao município o direito a mais recursos mensais da União.
Para que isso ocorra, uma equipe do Ministério da Saúde precisa visitar in loco a UPA para verificar se as normas definidas pelo órgão federal são atendidas. Até a publicação da habilitação, o Município vinha mantendo a UPA com recursos próprios. “Com a vinda dos repasses federais, a prefeitura poderá destinar recursos para outros setores promovendo demais melhorias”, acrescenta a secretária.
Ainda conforme Izalba, a habilitação demonstra também que a UPA de Rondonópolis atende os protocolos e as normas do Ministério da Saúde, prestando um serviço de qualidade para a população.
