O Conselho Municipal de Saúde de Rondonópolis, reunido em sessão ordinária nesta quinta-feira (10/8), emitiu uma nota pública repudiando a suspensão de serviços prestados pela Santa Casa de Rondonópolis em razão da não continuidade do pagamento de “incentivos” pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso.
Segundo alega o Conselho Municipal de Saúde, o ato de credenciamento do serviço junto ao SUS (Sistema Único de Saúde) não prevê o pagamento de incentivos, além dos recursos nele ajustados. “Portanto, é inadmissível que a Santa Casa tenha tomado tal encaminhamento como forma de almejar acesso a mais recursos, o que está provocando lastimáveis prejuízos à saúde da população”, externa.
O órgão atesta ainda que os recursos pleiteados neste momento pela Santa Casa foram pagos por período pré-determinado e sem compromisso de continuidade. “Neste sentido, o Conselho Municipal de Saúde de Rondonópolis não é contrário ao pleito da Santa Casa, mas que o faça sem interromper os serviços e sem prejudicar a população”, diz.
Nesse contexto, o Conselho Municipal de Saúde vem solicitando que a Santa Casa retome imediatamente a prestação dos serviços, segundo o órgão, nos termos e fluxos acordados.
No entanto, vale observar que a Santa Casa não fala em “incentivos” (veja matéria nesta página), mas no reconhecimento de déficit referente ao reajuste da contratualização de serviços prestados pela instituição.
Entre os médicos da Santa Casa e o Conselho Municipal de Saúde existe um cavalo de Troia. Quem sairá vencedor? Quem sofre e a população.