Obras na Escola Adolfo sem previsão de recomeço

Após investigação para apurar um esquema de corrupção, o contrato das obras de reforma geral na Escola Estadual Adolfo Augusto de Moraes, localizada no bairro Vila Aurora, foi rescindido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Com isso, uma nova licitação está em andamento para contratação de uma outra empresa e, por enquanto, não há data para o recomeço dos serviços, gerando transtornos à comunidade escolar.
Até então, o contrato de reforma da escola em Rondonópolis estava suspenso. A decisão pela rescisão do contrato foi publicada no Diário Oficial no dia 30 de setembro de 2016. Trata-se de uma rescisão unilateral por parte do Governo do Estado (veja documento). Ao todo, foram rescindidos 12 contratos em Mato Grosso com nove empresas envolvidas na Operação Rêmora, que apura fraudes em processos de licitação. Para essa rescisão, foi levado em conta a gravidade dos fatos apurados e de princípios – como o da legalidade – não terem sido respeitados.
Os serviços na Escola Adolfo vinham sendo executados pela construtora Ápice Construções Eirelli ME. A reforma era uma das principais reivindicações da comunidade escolar, considerando que a unidade foi destelhada e sofreu vários danos após um temporal em julho de 2014. Antes disso, já necessitava de obras de infraestrutura, mas com as fortes chuvas, a situação foi agravada.
As obras na unidade tinham sido iniciadas em 11 de janeiro deste ano, com um valor previsto em R$ 2.295.336,28 para reforma das salas de aula, cozinha, refeitório, conjuntos sanitários feminino e masculino, vestiário, ampliação de uma sala de aula, acessibilidade, instalações hidro sanitárias e de drenagem, instalações elétricas, entre outros sistemas de segurança. Com a apuração do esquema, os serviços foram paralisados desde o dia 19 de maio deste ano.
A Seduc informou ao Jornal A TRIBUNA que já deu início aos procedimentos para nova licitação e contratação da empresa que dará andamento à obra. “A Secretaria afirma ainda que busca agilidade para finalizar esse processo o mais rapidamente possível”, esclareceram.

SAIBA MAIS

Segundo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), uma organização criminosa atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de escolas da Seduc. Em uma das reuniões gravadas, o grupo diz que empreiteiros combinavam o esquema e dividiam as licitações de reformas de escolas em Mato Grosso. Nessa gravação, a negociação da reforma na Escola Adolfo também é citada. Depois da apresentação das obras e dos respectivos valores, os empresários escolhiam a que desejavam sob a condição de “devolver” 5% de propina a servidores e agentes públicos.