Por unanimidade, o deputado estadual Sebastião Rezende foi eleito ontem para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na atual legislatura, tendo o deputado Oscar Bezerra como vice-presidente. “A CCJR tem, historicamente, um posicionamento de unidade e hoje não foi diferente. Esperamos conduzir o processo com a mesma assiduidade e a disposição de analisar matérias que sempre pautaram os membros desta comissão”, disse Rezende. É a quinta vez que Rezende preside a CCJR, as demais foram três consecutivas nos anos de 2008, 2009 e 2010 e em 2012.
A CCJR é a comissão mais importante da Assembleia Legislativa (ALMT), por onde passam todos os projetos com o intuito de verificar especialmente a sua constitucionalidade. Rezende lembrou que já esteve por vários anos na CCJR e que “todos os membros sempre fazem um trabalho respeitando o posicionamento dos deputados e acredito que este ano não será diferente”. Para ele, “é importante que tenhamos sempre posicionamentos seguros na hora de aprovar matérias, para que nada que passe pela CCJR possa gerar questionamentos futuros”.
Para que tenha essa garantia, lembrou ele, a assessoria jurídica da Comissão sempre dialoga com os deputados autores de matérias quando há inconstitucionalidade de alguma matéria e, juntos, buscam uma forma de modificar o texto para aprovar os projetos importantes para o Estado. Rezende também lembrou da necessidade de, em havendo matérias que demandem urgência, sejam realizadas reuniões extraordinárias.
Sobre isso, os deputados presentes, Dilmar Dal Bosco, Oscar Bezerra, Pedro Satélite e Zeca Viana foram unânimes em se colocarem à disposição. “Tenho certeza de que nossa comissão vai trabalhar de forma harmônica. É uma comissão que se esforça por aprovar matérias que realmente façam diferença na vida do cidadão mato-grossense. Ela (a comissão) trabalha pelo desenvolvimento e crescimento do Estado e do cidadão que nele vive”, disse Dilmar Dal Bosco.
A nova composição da CCJR ficou assim: Sebastião Rezende (presidente), Oscar Bezerra (vice-presidente), Dilmar Dal Bosco, Pedro Satélite e Zeca Viana (membros titulares), Max Russi, Janaina Riva, José Domingos, Wancley Carvalho e Wilson Santos (suplentes).
A comissão manteve suas reuniões ordinárias todas as terças-feiras, às 14 horas, na sala das comissões, 201, no segundo piso do prédio da ALMT.
