Promotor assegura mais rigor contra poluição sonora

O promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente, Marcelo Caetano Vacchiano, informa que os crimes ambientais de poluição sonora estão sendo reprimidos com mais rigor em Rondonópolis. A informação foi repassada ontem ao Jornal A TRIBUNA, exemplificando que, diante das ações repressivas, a sede da Polícia Militar Ambiental não tem mais espaço para acomodar equipamentos de som diversos. Em havendo flagrante por poluição sonora, alerta que as pessoas são presas e os equipamentos são apreendidos.
Conforme Marcelo Vacchiano, qualquer equipamento de som com volume a partir de 70 decibéis, independente do horário, já configura crime ambiental. Ele afirma que, no geral, as reclamações inerentes a poluição sonora estão sendo atendidas prontamente em Rondonópolis. No entanto, aponta que a demanda referente a esse assunto é muito grande na cidade, havendo reclamações simultâneas, com certa dificuldade de atendimento. Em relação aos equipamentos de som apreendidos, informa que os mesmos também estão sendo doados para escolas.
O promotor de justiça informa que, anteriormente, foi realizado um amplo trabalho de conscientização quanto ao problema de poluição sonora e que agora existe uma atuação mais repressiva. Ele diz ainda que tem firmado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), principalmente com postos de combustíveis da cidade com reclamações inerentes a som automotivo. Nesses acordos, os estabelecimentos se comprometem, em havendo algum veículo com som alto, a ligar de imediato para a polícia, sob pena de serem multados.

O trabalho contra a poluição sonora em Rondonópolis, segundo Marcelo Vacchiano, é uma atuação conjunta entre o Ministério Público Estadual, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gabinete de Apoio a Segurança Pública (Gasp). Nesse contexto, explica que o Ministério Público tem o papel de coordenar os trabalhos de prevenção, fiscalização e responsabilização. A Polícia Ambiental é o principal agente de fiscalização e repressão.
APREENSÕES – Os números evidenciam um amplo trabalho contra a poluição sonora em Rondonópolis, mas que ainda tem problemas de estrutura. O comandante da Companhia de Polícia Ambiental, major Lima Junior, repassa que foram 51 flagrantes de poluição sonora em 2015 e 26 entre janeiro e junho de 2016. Ao todo, informa que foram mais de 700 caixas/alto-falantes e equipamentos de som apreendidos em 2015, e mais de 200 entre janeiro e junho de 2016. Ele reforça que, conforme ata assinada entre o Juvam e o Ministério Público, configura crime ambiental todo som acima de 70 decibéis.
O major Lima Junior informa que, em caso de problemas com poluição sonora, existe a equipe da “Patrulha do Sossego”, que atua nas sextas e sábados das 20h às 2h e domingos, das 18h à 0h. Nos outros dias e horários, explica que, tendo guarnição disponível, a Polícia Ambiental faz o atendimento, considerando que a companhia de Rondonópolis possui 1 equipe diária para atender 24 municípios. “Só lembrando que a PM Ambiental atende, além de poluição sonora, desmatamento, caça, pesca, poluição de empreendimento, ouvidora da SEMA…”, diz o major. Somente quando do horário da “Patrulha do Sossego” há uma equipe exclusiva no combate à poluição sonora. Contudo, destaca que a Polícia Militar também pode ser acionada quando necessário, considerando que a pertubação do sossego público é contravenção penal.
Aos interessados, o número do telefone da “Patrulha do Sossego” é o (66) 99657-0919. Em caso da denúncia não surtir êxito, reclamações formalizadas podem ser encaminhadas à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente/Ministério Público.