Uma das maiores unidades de Mato Grosso, a penitenciária “Major Eldo Sá Corrêa”, localizada em Rondonópolis, recebeu mais de 30 ações de melhorias em 2015, contando os projetos e parcerias firmados. Entre elas, 14 foram direcionadas para a construção de novos espaços e reforma de alas e salas administrativas, como: ala dos trabalhadores, academia, marcenaria, garagem, espaço visita, cobertura da escola e do corredor central.
Também foram construídos um novo campo de futebol, com vestuário e iluminação, e uma fábrica de costura. Teve ainda reparo de toda a parte elétrica e hidráulica das alas, além da pintura do prédio. O Cartório Penal e o parlatório (espaço destinado aos advogados) passaram por reformas, bem como o alojamento dos agentes, o refeitório, a revisória da unidade e as torres de vigilância, que receberam climatização.
“As obras de construção de novos espaços e de reforma de toda a infraestrutura do prédio também contabilizam importante mecanismo de reintegração social dos recuperandos, uma vez que promove a humanização do meio ambiente em que o apenado se encontra. O benefício da reforma dos espaços já existentes e da construção de novas salas é compartilhada pelos servidores”, avaliou Márcio Dorilêo, titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Conhecida popularmente como “Mata Grande”, a unidade abriga 1.247 recuperandos, sendo que 348 são provisórios (que aguardam julgamento). A capacidade da penitenciária é para 892 pessoas, resultando num déficit de 355 vagas. De acordo com o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Luiz Fabrício Vieira Neto, a Sejudh trabalha para diminuir a população penitenciária com duas ações principais: as audiências de custódia e as tornozeleiras eletrônicas.
“Em unidades como a de Rondonópolis este serviço é reforçado por ações que possibilitem a educação e a profissionalização do detento. A reforma e construção de novos espaços para servidores e recuperandos impactam de forma positiva na vida de todos, assim como na realização de projetos de reinserção, todos promovidos em parceria com agentes importantes, como a Fundação Nova Chance”, completou Luiz Fabrício.
Na Mata Grande, a Fundação Nova Chance (Funac) foi responsável pela educação de 250 pessoas, matriculadas no Ensino Fundamental e Médio. Outros 50 foram assistidos por parcerias realizadas com a rede municipal de ensino. Parcerias formadas com o Corpo de Bombeiros, polícias Militar (PM) e Judiciária Civil (PJC), Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e instituições do Sistema S (como Senai e Senac) também contribuíram para o bom desempenho conquistado pela administração da unidade.
“Em 2015 fizemos 76 procedimentos de revista, registramos sete eventos de tentativa de fuga e apenas duas bem-sucedidas”, destacou o diretor da penitenciária, Aílton Ferreira. Segundo o gestor, a implantação do Procedimento Operacional Padrão (POP), que tem como finalidade criar condições práticas para que os servidores atendam as necessidades de vigilância, escoltas, contenção, custódia, dentre outros procedimentos, tem sido imprescindível para o desenvolvimento das funções intrínsecas ao trabalho dos agentes, além de auxiliar a gestão na realização dos eventos fundamentais para o processo de reinserção dos recuperandos.
