A reestruturação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), proposta pelo governador Pedro Taques (PSDB), e explicada ontem durante uma audiência pública em Rondonópolis, ocorrida na sede da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), vai depender da contribuição dos produtores rurais.
Segundo o governador, hoje existem 30 mil quilômetros de estradas em Mato Grosso, destes apenas 5 mil estão pavimentados mas, para a estruturação neste primeiro momento de 10 mil quilômetros, está sendo proposta esta nova reestruturação do Fethab.
“Os recursos que temos hoje no Fundo não vão resolver esta necessidade que o Estado possui. Precisamos mudar a logística do Fethab e elaborar isso em um projeto para ser votado na Assembleia Legislativa”, disse o governador.
A proposta para o novo modelo do Fethab sugere que os produtores rurais contribuam em fundos regionais por meio de associações e com fiscalização de conselhos para a pavimentação de determinados trechos. “A contribuição será facultativa até a conclusão de determinados trechos. Mesmo com as contribuições, o governo do estado manterá os recursos do Fethab atual”, explicou o governador.
QUESTIONADO
Durante a audiência pública de ontem, Pedro Taques chegou a ser questionado por alguns produtores, que reclamaram que pagariam pelo serviço duas vezes, uma vez que já contribuem com impostos, inclusive para a arrecadação do Fethab atual.
Em resposta, o governador disse que após o estado tentar diversas formas de financiamentos, inclusive no exterior e não conseguir, a única alternativa que existe no momento é esta proposta dos fundos regionais.
Na audiência pública também foi colocado que a atual gestão do Estado herdou uma demanda avaliada em R$ 1 bilhão, valor esse que será necessário para pavimentação e recuperação da malha viária em Mato Grosso. “Talvez este seja o maior passivo que o atual governo herdou da gestão passada”, ressaltou o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte.
Já o prefeito Percival Muniz (PPS), presente na audiência pública, aprovou a ideia do governador do estado. “Vejo a alternativa como válida. Rondonópolis, por exemplo, arrecada mais Fethab do que recebe de volta do Estado para investir. O recurso do Fethab que recebemos é menor daquele que arrecadamos e insuficiente para suprir a nossa demanda. A nova proposta não alterará o atual Fethab, é uma forma de contribuição dos produtores, que pagarão pela pavimentação das vias, mas economizarão em frete e desgastes com os caminhões”, justificou.
