Um acordo entre a Prefeitura de Rondonópolis e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso viabilizou o projeto para construção de uma nova sede para a Promotoria de Justiça de Rondonópolis, atualmente instalada na Rua Rio Branco, Jardim Santa Marta. A nova sede será construída em uma área de 10.800 m², próximo à Anhanguera, na Vila Birigui.
Hoje a Promotoria de Justiça de Rondonópolis tem espaço para 12 promotores de Justiça e, com a nova sede, esse número poderá ser ampliado para atender a necessidade local, de no mínimo 16 promotores. O entendimento para definição da nova área para a Promotoria de Justiça foi definido entre o prefeito Percival Muniz, o procurador geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, juntamente com o procurador-geral do município, Fabrício Correa, e os promotores de Justiça da Comarca.
A atual sede da Promotoria de Rondonópolis foi construída pelo Ministério Público em terreno doado pela Prefeitura. Na administração municipal anterior, uma área de 6.400 m², próxima à sede local da Justiça Federal, foi doada à instituição para construção da nova sede. Contudo, devido essa área doada estar cadastrada junto ao Ministério da Saúde para receber um grande complexo de saúde, a atual gestão municipal procurou o Ministério Público para entrar em entendimento quanto ao local e não perder um investimento do Governo Federal.
No acordo, em troca dessa área de 6.400 m², a Prefeitura de Rondonópolis efetuou a doação ao Ministério Público da área de 10.800 m², na Vila Birigui. O Ministério Público, por sua vez, fez a doação à Prefeitura da área de 6.400 m² e o prédio onde hoje funciona a Promotoria de Rondonópolis. Para efetivar a doação em questão, um projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal, sancionado pelo prefeito e publicado.
A atual sede da Promotoria de Rondonópolis, segundo Fabrício Correa, poderá abrigar a Procuradoria-Geral do Município ou a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. Além do espaço maior, a nova sede da Promotoria de Rondonópolis, por sua vez, contará com amplo auditório que ficará à disposição da comunidade, de estacionamento para promotores, servidores e usuários e ainda uma pista de caminhada pública.
O procurador-geral Fabrício Correa explicou que foram efetuadas doações recíprocas entre as partes, com valores equivalentes nos imóveis trocados. Ele informa que o Ministério Público tem um prazo de 4 anos para concluir a construção da nova sede. Até lá, como as transações estão oficializadas, o prédio onde funciona a Promotoria de Justiça ficará cedido ao Ministério Público pela Prefeitura.
