Para a mestre em desenvolvimento, gestão e cidadania, professora do curso de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Rondonópolis, Cláudia Regina Heck, a longo prazo as mudanças que a prefeitura está realizando nos valores venais dos terrenos em Rondonópolis pode modificar o espaço urbano da cidade.
Segundo ela, é importante que alterações tão profundas como esta que poderá ocorrer, venha acompanhada de planejamento urbano. O que ocorre é que a tendência é que os investimentos diminuam em médio prazo nos locais onde o IPTU seja mais elevado e aumente onde seja mais barato, além de poder causar a migração de famílias de rendas mais baixas que hoje vivem em bairros onde o IPTU é baixo, mas se elevará, para locais onde o preço é menor.
A soma da mudança nos rumos de investimentos e a migração de famílias de baixa renda que historicamente habitam bairros que passarão a ter IPTU elevado poderão promover um novo ordenamento urbano na cidade.
Contudo, Cláudia Heck destaca que este processo é lento, mas que é necessário ser acompanhado pela equipe de planejamento urbano do município. “Quando se mexe em valores venais de forma tão significativa, é preciso prever as mudanças que ocorrerão em função desse processo”, concluiu.
IPTU PARTICIPATIVO
Uma medida que o prefeito Percival Muniz (PPS) pretende adotar é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) participativo, o que viria a corroborar para uma urbanização diferenciada das regiões da cidade, levando ao novo ordenamento urbano apontado pela professora da UFMT.
A ideia de Percival é dividir a cidade por regiões: sul, oeste, sudoeste, noroeste, norte, nordeste, leste, sudeste, central e especial. Em cada uma das regiões, seriam criados conselhos distritais com a participação dos representantes populares. Assim, 30% do IPTU arrecadado seriam utilizados para ações gerais do município, como saúde, educação, infraestrutura e os demais 70% seriam prioridades das regiões, aplicados proporcionalmente à arrecadação de cada uma delas em prioridades apontadas pelos conselhos.
Partindo desta ideia, as regiões com maior arrecadação de IPTU se proporcionariam com mais melhorias urbanas que aquelas com menor arrecadação, criando-se regiões mais desenvolvidas que outras.
SEM SONEGAÇÃO
Outras formas de arrecadação
A mestre em desenvolvimento, gestão e cidadania, Cláudia Regina Heck, também indica que o município pode apostar em investir em outras formas de arrecadação, como o ISS, tendo-se em conta que muitos comércios da cidade ainda possuem o hábito de não emitirem nota fiscal.
A solução, neste caso, é a prefeitura aumentar a fiscalização para evitar a sonegação de impostos e garantir assim, maior arrecadação sem sacrificar tanto o bolso do contribuinte.
