Após a sanção do projeto do passe-livre, a Prefeitura prepara agora o cadastramento dos alunos que terão acesso ao benefício no transporte coletivo municipal. A intenção da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Setrat) é que o cadastramento seja iniciado neste mês de julho, mesmo no período de férias escolares.
O secretário da Setrat, Donizete Aparecido Alves, explica que os formulários necessários já estão prontos, mas que a mudança de endereço da referida Secretaria atrasou o começo do cadastramento visando o passe-livre. O novo prédio da Setrat, por exemplo, ainda está sem telefone e internet, o que deve ser solucionado esta semana.
As escolas da cidade já foram cadastradas pela Secretaria. Conforme Donizete Alves, funcionários já foram contratados para a realização do cadastramento dos estudantes, que deve ocorrer, a princípio, em três pontos da cidade: prédio da Unisal; no ginásio Marechal Rondon; e em local na Vila Operária a ser definido. A central do passe livre na cidade vai ser em prédio na Rua Rio Branco, 408, na Vila Aurora.
Donizete Alves explica que o cadastramento é necessário para fazer a triagem dos alunos que receberão o cartão do passe livre. A expectativa da Setrat é que haja, nesse primeiro momento, um cadastramento de aproximadamente 8 mil pessoas no projeto. Ele esclarece que, em no máximo 30 dias após o cadastro, haverá resposta quanto à aprovação ou não.
No entanto, o secretário salientou que o passe-livre será concedido apenas aos estudantes que entregarem todos os documentos necessários. Para isso, os alunos precisam entregar declaração de inexistência de vaga no curso/série que vão estudar em instituições públicas de ensino situadas em um raio de até 02 quilômetros de distância da sua residência e cópia do comprovante atualizado de matrícula escolar carimbada e assinada.
Além desses comprovantes, Donizete informou a necessidade de levar ao cadastramento documentos como comprovante de endereço, CPF/RG ou certidão de nascimento e comprovante de renda familiar. Se for beneficiário do Bolsa Família, do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do cartão cidadão da Secretaria de Promoção e Assistência Social, não precisa apresentar comprovante de renda. Se for menor de idade, a pessoa deve estar acompanhada dos pais. A foto digitalizada será expedida pela Setrat.
A data de começo do cadastramento deverá ser divulgada pelo Município. A cada ano o aluno deve renovar a ficha cadastral.
Saiba mais:
O passe-livre vai garantir transporte público para todos os alunos dos ensinos fundamental e médio, da educação superior, da educação profissional técnica de nível médio e curso superior de tecnologia, bem como aos alunos do curso pré-vestibular ofertado e mantido pelo Município e pelo Estado.
