O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior vai lançar o livro “Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça”, no próximo dia 15 de abril, às 20h, na livraria Center Livros, na Avenida Marechal Dutra, Centro. A obra leva em conta as intensas modificações que tem ocorrido no processo civil e constitucional. Trata-se da segunda obra do magistrado. A primeira é de 2009, intitulada “Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira”.
Conforme Antônio Veloso Peleja Júnior, o primeiro livro, lançado ano passado, envolve um tema bastante polêmico com reflexos em toda a sociedade. Nela, o juiz analisou a necessidade da criação do Conselho Nacional de Justiça; os posicionamentos favoráveis e contrários; a atuação do órgão; a responsabilidade judicial e o princípio constitucional da duração razoável do processo. “Na verdade, inicialmente não tínhamos a ideia de escrever livros, mas a coisa fluiu naturalmente”, conta.
O suporte para escrever o segundo livro, conforme o magistrado, vem desde a época dos primeiros concursos, com método de estudo próprio, aprimorando ao longo do tempo suas análises. Desde o ingresso na magistratura, em 1998, sempre que possível também lecionava, para transmitir e adquirir conhecimentos. “Podemos dizer que, desde as primeiras reformas, em 1994, estamos estudando com mais afinco o processo civil, que é um instrumento poderoso para alcançar a tão almejada rapidez e eficiência da Justiça”, explica.
Antônio Veloso Peleja Júnior observa que, a partir de 2001, as reformas no Código de Processo Civil tornaram-se mais frequentes. “A prática decorrente da atividade judicante e a catalogação de entendimentos diversos nos conduziu a um trabalho mais minucioso que se estendeu até o final do ano passado, no que se refere à obra em comento”, justificou. “Materializando os estudos obtivemos o material que deu origem ao livro, cujo objetivo é propiciar uma análise das reformas processuais, de instrumentos aptos à celerização das demandas e demonstrar como elas podem ser úteis na agilização da prestação jurisdicional”, acrescenta.
Em “Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça”, a abordagem central é mostrar as modificações e os mecanismos de que dispõem os operadores do direito para dar maior rapidez ao processo e, consequentemente, à entrega da prestação jurisdicional, da sentença. Conforme o magistrado, são analisados dispositivos importantes como o processo eletrônico, a súmula vinculante, a repercussão geral no recurso extraordinário, o recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça, a antecipação da tutela na sentença, o julgamento superantecipado da lide, modificações no agravo de instrumento, na apelação, ação rescisória, entre outros.
Trata-se de uma forma rápida para o profissional do Direito, os acadêmicos e os concursandos atualizarem-se. O livro está à venda nas livrarias e internet.
