A sete meses de deixar a gestão municipal, o prefeito Zé Carlos do Pátio, colocou as melhorias que deveriam ser implementadas no trânsito da cidade na gaveta do “esquecimento”.
As promessas de implantação do sistema de semáforos “inteligentes”, bem como a instalação da fiscalização eletrônica e criação do novo pátio de apreensões veiculares, não se concretizaram até agora. Nem mesmo as licitações para contratação dos serviços tiveram novas datas marcadas.
Tido como um dos principais gargalos da gestão municipal, o trânsito deve terminar o ano assim como começou: sem novo sistema de semáforos, sem fiscalização eletrônica e sem pátio, o que não permite a realização de blitzes como a da lei seca na cidade.
No caso do pátio de apreensão, a última promessa da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) era de fazer uma espécie de terceirização do serviço. Em dezembro do ano passado, a prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, chegou a realizar uma blitz da lei seca na cidade.
A iniciativa deveria ser a primeira de várias que viriam, mas como a instalação do pátio de apreensão de veículos não avançou, as blitzes nunca mais ocorreram.
Com relação ao novo sistema semafórico e a fiscalização eletrônica, a Setrat ainda não lançou nenhum dos editais de licitação para contratar as empresas que ficarão responsáveis por implantarem os sistemas.
Nos dois casos, a Setrat chegou a realizar as licitações, que acabaram canceladas. Para a instalação dos novos semáforos, a prefeitura iria investir R$ 16 milhões, enquanto para a implantação do sistema de fiscalização eletrônica, a contratação sairia por R$ 33,9 milhões.
No caso dos novos semáforos, a Setrat chegou a publicar uma portaria, em agosto do ano passado, criando uma comissão técnica para efetuar o planejamento do novo processo licitatório. Quase um ano depois, a data da licitação não foi marcada.
O imbróglio da contratação da empresa que vai instalar os novos semáforos começou depois que a prefeitura revogou o processo de licitação 61/2022, que já tinha a empresa Kapsch como vencedora, que seria contratada por um valor de pouco mais de R$ 16 milhões.
No entanto, o contrato não foi concluído por uma recomendação da Secretaria Municipal de Transparência Pública e Controle Interno. A revogação da licitação também foi baseada na mesma recomendação.
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A licitação previa a contratação da empresa para instalar os novos equipamentos semafóricos nas vias do quadrilátero central, substituindo os 65 que estão atualmente em funcionamento e geram uma série de reclamações.
O novo sistema licitado previa 65 pontos semafóricos com pórticos galvanizados, lâmpadas de Led e câmeras ocd de alta resolução. Os equipamentos contariam também com tecnologia que permite estabilidade aos semáforos, em até duas horas em caso de queda de energia.
Já o sistema de fiscalização eletrônica segue na promessa depois de anunciado há mais de três anos. Assim como ocorreu com a licitação dos semáforos, o certame para contratar a empresa que será responsável por implantar o sistema na cidade acabou cancelado. Neste caso, o Paço Municipal decidiu pelo cancelamento em fevereiro do ano passado.
O processo de licitação 63/2022 já tinha vencedor – o consórcio formado pelas empresas Data Traffic S/A, Shempo Indústria e Comércio Ltda e Innovation Tecnologia e Soluções Ltda – e, o contrato teria um valor de R$ 33,9 milhões.
A contratação do consórcio, entretanto, foi questionada judicialmente, e o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, Márcio Rogério Martins, determinou a suspensão da licitação, atendendo um pedido de uma ação popular proposta pelo advogado de Cuiabá, Rafael Costa.
O certame havia sido realizado em agosto de 2022 e, somente no dia 13 de fevereiro do ano passado, a revogação do pregão eletrônico foi oficializada pelo Município em atendimento à decisão judicial. Na ocasião, a alegação era de que a revogação da licitação seria uma decisão mais célere para conseguir implantar a fiscalização eletrônica na cidade.
Com a revogação, o Município informou que pretendia abrir um novo processo, marcar uma data e dar início aos trâmites administrativos e legais necessários.
A perspectiva era de que com a abertura desse novo processo licitatório, em menos de um ano, uma empresa já pudesse estar contratada e instalar o sistema eletrônico de fiscalização no trânsito. Contudo, até hoje o certame não tem data definida.
A cidade de Rondonópolis está abandonada, infelizmente. Todas ou a maioria das ações do prefeito deixa subentendido apenas como politiqueiras para agradar os seus eleitores, esquecendo-se que um gestor precisa governar para todos. Não houveram nenhum grande investimento na área de infraestrutura: Viadutos, passarelas, trincheiras, modernização e sincronização semafórica. A saúde pública um caos. Vemos apenas obras de pequeno impacto para a sociedade como quebra-molas e rotatórias, que por sinal, mal feitas. Considerando praticamente 12 anos de mandato tendo os maiores orçamentos da História de Rondonópolis, pouquíssimos avanços ocorreram. em 2024 teremos a oportunidade de mudarmos para melhor, escolhermos um GESTOR de verdade, um município do tamanho e importância do nosso não pode ficar sob responsabilidade de pessoas ruins de serviços como o atual prefeito. Rondonópolis precisa evoluir mais pela riqueza e potencial que tem.