O município de Rondonópolis pode ter, pela primeira vez na sua história, um profissional nomeado para a vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Mato Grosso (TRT-MT), através do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O nome do advogado local Ednaldo de Carvalho Aguiar, que atua há 24 anos em Rondonópolis, está presente na lista tríplice que concorre à vaga de desembargador no TRT-MT, estando na condição de primeiro da lista, o mais votado. Em uma campanha de mobilização em prol do nome do advogado local, entidades, instituições e políticos de Rondonópolis vêm garantindo apoio à causa, pois entendem como uma conquista ímpar para a sociedade rondonopolitana.
A possibilidade de ter um desembargador no TRT-MT surgiu com o falecimento do advogado Luís Eduardo Alcântara, no fim de 2008. Com a vaga aberta, o advogado Ednaldo Aguiar se inscreveu para disputar a vaga de desembargador pelo quinto constitucional da OAB. O Conselho Seccional da OAB em Mato Grosso definiu os seis nomes para a lista sêxtupla a ser encaminhada ao TRT-MT, incluindo nela o nome de Ednaldo Aguiar. Da mesma forma, em 30 de março de 2009, o pleno do TRT-MT definiu a lista dos três advogados visando à vaga de desembargador. Em ambas as listas, Ednaldo figurou como o mais votado. Após a definição, a lista tríplice foi encaminhada ao presidente da República, que fará a escolha final do nome.
A possível nomeação do representante de Rondonópolis é vista como de grande importância para o Município. Primeiramente, a cidade teria um representante na Justiça do Trabalho que conhece bem as dificuldades e particularidades que os jurisdicionados e advogados de Rondonópolis e do interior enfrentam diariamente. A presença de um representante no Tribunal Regional do Trabalho garantiria ainda a existência de um canal aberto para toda a comunidade rondonopolitana. A sociedade entende que a nomeação seria uma oportunidade para conquistar melhorias para a estrutura do Poder Judiciário Trabalhista em Rondonópolis, que, por exemplo, sente a necessidade de contar com mais uma Vara Trabalhista.
Juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participam da escolha do novo nome para a vaga de desembargador o advogado-geral da União, o ministro da Justiça e a ministra da Casa Civil. O envio da lista tríplice para a escolha final está prestes a completar três meses, sendo que a decisão pode sair a qualquer momento. Vale informar que o cargo de desembargador é vitalício.
Wellington hipoteca apoio a Ednaldo na Câmara
Na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o deputado federal Wellington Fagundes (PR) fez um pronunciamento hipotecando apoio ao nome do advogado Ednaldo de Carvalho Aguiar para a vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Mato Grosso, classificando-o como um homem que desenvolve um trabalho sério, ético e que serve de exemplo para todos os jovens da cidade. “Como filho de Rondonópolis, parlamentar da esfera federal, sinto orgulho de saber que pessoas do Município têm-se destacado e alicerçado notoriedade perante a sociedade brasileira”, afirmou o deputado.
Na ocasião, Wellington Fagundes parabenizou Ednaldo pelos serviços prestados à comunidade e reiterou que o mesmo preenche todos os requisitos para ocupar o cargo, tanto por sua formação pessoal quanto por sua experiência profissional, assim como outros tantos mato-grossenses, como é o caso de Guilherme Caputo Bastos, que hoje está no Tribunal Superior do Trabalho, e do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.
“Senhor presidente, Senhoras e Senhores deputados, no que diz respeito à indicação de Ednaldo Aguiar, fiz um pedido ao governador Blairo Maggi, encaminhei ofício ao presidente da República e peço apoio aos companheiros do PR e aos da bancada de Mato Grosso, pois esta é a oportunidade de Rondonópolis, o primeiro município de Mato Grosso, ainda uma cidade jovem, ter num Tribunal um homem da competência de Ednaldo, principalmente por ter sido indicado tanto pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil quanto pelo Tribunal Regional do Trabalho”, garantiu em plenário.
Rotary Internacional acredita em nomeação
O novo governador do Distrito 4440 do Rotary Internacional, o advogado Nelson Pereira Lopes, atesta que o município de Rondonópolis vai ganhar muito com a nomeação do advogado Ednaldo de Carvalho Aguiar no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. “Em todos os contextos, sócio-econômico e cultural, Rondonópolis vai ganhar com a indicação do advogado Ednaldo para esse cargo do TRT. Vai ser a primeira vez que Rondonópolis vai ter um representante no Tribunal, através de um cargo de extrema importância”, avaliou.
Nelson Pereira Lopes informou que, no Rotary, os clubes de serviço se uniram para apoiar a nomeação de Ednaldo Aguiar, assim como expediu por escrito um manifesto de apoio ao mesmo em nome do Distrito 4440. Na condição de vice-presidente da Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Nelson também fez uma manifestação de apoio em torno do advogado local.
Por conhecer Ednaldo desde a época de estudo, em Rondonópolis, e por conhecer sua vida pregressa, o governador do Rotary afirmou que tem condições de atestar a capacidade profissional do colega para o cargo de desembargador do TRT. Pela experiência que possui ao acompanhar outras nomeações, Nelson repassa que, via de regra, o número 1 da lista tríplice sempre é indicado ao cargo. “Nós estamos torcendo para que o presidente da República possa nomeá-lo”, externou.
Bispo reitera qualidades morais e éticas de candidato
O bispo católico da Diocese de Rondonópolis, dom Juventino Kestering, defende fortemente a nomeação de Ednaldo Aguiar para o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. Primeiramente, o bispo entende que, como cidadão rondonopolitano, é um orgulho ter alguém da cidade indicado para um cargo de tal envergadura. “Isso demonstra que a cidade tem cidadãos altamente qualificados, capazes de concorrer a cargos dessa envergadura”, citou.
Em segundo lugar, dom Juventino Kestering analisa que, em se tratando de um filho de uma família cristã católica, Ednaldo Aguiar recebe, desde o berço, os valores do Evangelho, a ética e os princípios humanitários. “Com isso, tem uma base para exercer, com dignidade, esse cargo. Como bispo da Igreja Católica, esperamos que todos cargos de relevância no país pautem o exercício da profissão através da ética e da credibilidade”, repassou.
Presidente da Subseção da OAB destaca importância para a cidade
O presidente da Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Duílio Piato Junior, lembra que o nome do advogado Ednaldo Aguiar ficou muito bem colocado dentro da lista sêxtupla da OAB, porque o mesmo tem serviços prestados à Ordem, tem notório conhecimento jurídico e conhecida qualidade ética. Além disso, destacou que Ednaldo foi mais votado na lista tríplice do TRT. Nesses processos, o presidente deixou claro que não se trata de uma eleição, mas sim de uma seleção.
Em segundo lugar, Duílio Piato externou que é de fundamental importância a nomeação para Rondonópolis, tendo em vista que se trata de uma cidade pólo, o maior município do interior de Mato Grosso, com influência logística e econômica em todo o estado. Além disso, o fato de Ednaldo Aguiar estar concorrendo à vaga de desembargador pelo quinto constitucional mostra que Rondonópolis tem profissionais da advocacia com capacidade intelectual de representar a região, muito bem, no Tribunal.
O presidente da Subseção disse que está satisfeito com o apoio político recebido em torno dessa causa, incluindo quatro deputados federais, entre eles Wellington Fagundes e Carlos Bezerra, os dois senadores de Mato Grosso, Gilberto Goellner e Jayme Campos, todos os deputados estaduais de Rondonópolis e a maioria da Assembléia Legislativa, assim como do governador Blairo Maggi, demonstrando a força de Rondonópolis e região. “Todos eles têm dado a devida atenção para que o nome do Ednaldo possa ser aprovado em Brasília”, externou, acreditando que as chances do profissional de Rondonópolis ao cargo são muito boas.
Comerciantes garantem total apoio a advogado
O presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR), José Orsi, externa que a classe comercial também garante total apoio para que Ednaldo Aguiar seja nomeado desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Para isso, a ACIR fez uma carta de apoio ao mesmo para o presidente da República.
Além do fato de ser de Rondonópolis, José Orsi avaliou que Ednaldo Aguiar tem grande experiência no meio jurídico, o que é comprovado por ser o primeiro da lista enviada para Brasília. “Essa nomeação é importante para nossa representatividade”, disse, acrescentando que o advogado tem conhecimento jurídico comprovado, sendo sempre uma pessoa estudiosa e que nunca teve sua idoneidade questionada. “Ele exerceu sempre sua profissão com lisura e competência”, afirma.
Prefeito está confiante na nomeação de Ednaldo
O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, externou que apóia 100% a nomeação do advogado local Ednaldo Aguiar para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. O prefeito também expediu uma carta de apoio em torno do nome de Ednaldo, colocando a importância dessa representação no TRT.
Zé Carlos disse ainda que está confiante e acredita que Rondonópolis vai ter um desembargador em Cuiabá, na Justiça do Trabalho. Aliás, ele externou que Rondonópolis vai ficar muito orgulhosa de ter um desembargador no TRT-23ª Região.
No Poder Executivo Municipal, a Câmara de Vereadores entregou uma Moção de Aplausos ao advogado Ednaldo Aguiar, diante do fato do mesmo ter sido o mais votado na Ordem dos Advogados do Brasil e no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, nas escolhas das listas sêxtupla e tríplice.
Família de Ednaldo está há 45 anos em Rondonópolis
A família do advogado Ednaldo Aguiar, que nasceu em Belo Horizonte (MG), está em Rondonópolis desde 1964, sendo muito tradicional na área da pecuária. É filho de Reinaldo Assis Aguiar e Edalgina de Carvalho Aguiar, pioneiros de Rondonópolis. Na época, o advogado estava com quatro anos.
Ednaldo estudou em Rondonópolis até a antiga oitava série, indo em seguida para Uberlândia (MG). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), em 1984, um ano antes da formatura, após aprovação em concurso, realizou estágio na Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo. A partir de 1985, passou a advogar em Rondonópolis, particularmente nas áreas cível e trabalhista. Também é procurador jurídico efetivo do Município há 15 anos.
Foi professor de Direito Administrativo na Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas do Centro de Ensino Superior de Rondonópolis (Cesur), nos anos de 1993 e 1994. O profissional foi presidente da OAB em Rondonópolis e exerceu o cargo de diretor jurídico da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis. Também foi conselheiro estadual da Seccional de Mato Grosso da OAB e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, na Seccional de Mato Grosso, no ano de 2007.
Casado com Ana Helena Aguiar, tem dois filhos: Pedro e Gabriel Aguiar, sendo o primeiro com 21 anos e o segundo com 19 anos. O trabalho sério e ético também serviu como exemplo para que os filhos de Ednaldo Aguiar escolhessem a advocacia como profissão. Hoje, os dois são estudantes do curso de Direito.
Empenho da classe política é essencial
Para a consolidação do nome do advogado Ednaldo de Carvalho Aguiar para o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, é importante que haja o engajamento e a articulação política, especialmente do governador Blairo Maggi, com influência junto à presidência da República. É preciso que todos os representantes políticos da cidade lutem para que Ednaldo Aguiar seja representante da cidade na Justiça, atuando em defesa dos direitos e deveres do cidadão.
Nesse sentido, a reportagem evidencia que a sociedade civil organizada realmente está unida em favor da indicação de Ednaldo para ocupar vaga de desembargador do Estado de Mato Grosso. O próprio deputado federal Wellington Fagundes informou, em seu pronunciamento, em Brasília, que tem trabalhado junto às lideranças partidárias para conseguir esse apoio também na classe política.
Diferentes segmentos locais também mostram que esperam o engajamento do governador Blairo Maggi nessa causa.
Como acadêmico e hoje bacharel em Ciências Juridicas, posso afirmar que o nome do Dr. Ednaldo é sem dúvida o mais indicado. Pessoa integra e com grande conhecimento jurídico, tendo atuado por muitos anos e convivido com seus futuros jurisdicionados, fazendo dessa forma de trabalho um grande atributo. Sou morador em Guiratinga e faço votos que seja indicado. Enaltecendo também o brilhantismo do Dr. Paulo Barrionuevo na Vara do Trabalho de Rondonópolis.
Apenas salientando que, a título provisório, outro rondonopolitano está ocupando o cargo de desembargador do TRT-MT, na vaga anteriormente ocupada pelo Dr. Luis, falecido em 2008. É o Presidente da Vara do Trabalho e Juiz titular da 2º Vara do Trabalho de Rondonópolis, Dr. Paulo Roberto Barrionuevo.