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, 19 maio 2024
 
 

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TRIBUTÁRIA

O governo federal, que já começa a estimular a reforma tributária, quer desonerar a folha de pagamento das empresas em 6% de impostos que incidem sobre ela. A ideia é fazer uma reforma tributária fracionada, enviando ao Congresso o que for consensual.

 CÓDIGO FLORESTAL

 Depois de mais de 15 horas de intensas negociações, ora na Câmara dos Deputados ora na Casa Civil, e o fechamento de um acordo, o governo federal recuou e manobrou para que a votação do projeto de Código Florestal fosse adiada mais uma vez.

ARTICULADOR

O deputado Homero Pereira, um dos líderes da bancada ruralista e articulador do PR entre os líderes partidários, lamentou a decisão. Mas afirmou que a medida, apesar de desagradar a sociedade, foi necessária para desfazer um nó criado durante a discussão.

 IMBRÓLIO

 De última hora, retirou-se do texto o artigo das áreas consolidadas dentro de Áreas de Preservação Permanentes (APPs). A situação causou um imbróglio dentro da base governista. Alguns partidos resolveram obstruir a votação e esvaziaram o plenário.

 TUMÚLTO

Um tumulto quase coloca em risco o debate, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em torno do projeto (PLC 122/06) que considera a homofobia crime e estabelece penas para situações consideradas discriminatórias contra homossexuais.

BOLSONARO

 Uma discussão entre a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) marcou a reunião da Comissão. Marinor defendendo os homossexuais e Bolsonaro, um notório homofóbico, contra.

 COMBUSTÍVEIS

A Petrobras reduziu os preços da gasolina e do etanol para seus postos revendedores. O índice de redução variou entre 3% e 9% para a gasolina e de 8% a 20% para o etanol, dependendo da proximidade com os centros de distribuição da BR Petrobrás

. FUNAI

A presidente Dilma está de olho no funcionamento de órgãos como a Funai, onde os servidores usam e abusam de diárias e outros adicionais por “missões” em áreas indignas. É muito pouco resultado para muitos deslocamentos.

 INCRA

 O Incra e a Funasa também estão na mira do Palácio do Planalto. Estes órgãos, junto com a Funai, são alguns dos campeões desses tipos de despesas. E com pouca conseqüências nas supostas tarefas.

 MÉRITOCRACIA

 Aliás, a presidente está preocupada com a gestão em toda a máquina pública federal e promete mudanças radicais. Uma delas: servidores só serão valorizados por mérito, ou seja, se mostrarem serviço com qualidade.

 GERDAU

Jorge Gerdau, um dos empresários mais bem sucedidos do País e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, está auxiliando Dilma Rousseff em seu projeto de tornar a máquina pública mais profissional e eficiente.

 EXAME DA ORDEM

A proposta de extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia está na ordem do dia do Congresso Nacional. Ontem, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara o tema entrou em debate.

FRASE DO DIA

Do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que solicitou a realização da reunião para discutir a obrigatoriedade dos exames de ordem: “Não é justo as pessoas se submeterem a um teste como o vestibular, passar cinco anos na universidade e, no final, não se transformar em advogados.”

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