JPM Brasil

BANDA LARGA
Enquanto a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, propagam a intenção do governo de ampliar a banda larga no Brasil, o Ministério da Fazenda parece ir na contramão.
NAS ESCOLAS
O projeto de lei 1481/07, que promove a ampliação desse serviço para todas as escolas e que seria votado no início do mês pela Câmara, foi retirado a pedido do Ministério da Fazenda, com a justificativa de aprofundar as discussões sobre o tema. Deve voltar à pauta semana que vem.
PODERES LIVRES
Deputados têm lançado preocupação com o que chamam de interferência do Judiciário no Legislativo. Esta será uma das discussões do Seminário “Separação de Poderes e Segurança Jurídica”, organizado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do qual participam o presidente do STF, ministro Cezar Peluso; o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto Machado; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra.
BOLSONARO
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) já apresentou suas defesas nas Comissões de Ética e Decoro Parlamentar (CED) e de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), onde tramitam representações contra suas declarações no programa CQC, da TV Band. O deputado está sendo acusado de racista e homofóbico.
HOMOFOBIA
Por enquanto Bolsonaro só corre o risco de ser condenado por racismo, isto se sua alegação de que não é racista, mas sim homofóbico, não for considerada pelas comissões. Quanto à homofobia, a prática ainda não é crime, mas um projeto tramita no Congresso Nacional instituindo a tipificação.
CADEIA NELES
Se o projeto for aprovado, não só a homofobia, mas atitudes politicamente não corretas, como até piadas contra os LGBTTT podem dar cadeia. Para quem não sabe, a sigla significa Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.
ABORTO
Acaba de ser lançado na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – Contra o Aborto. Junto com o lançamento aconteceu o 4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida. Essa frente promete tentar barrar no Congresso todas as iniciativas contra a legalização ou flexibilização da Lei do Aborto.
BANDEIRA
O debate sobre o aborto quase “incendiou” a campanha eleitoral do ano passado, quando o candidato José Serra levou o tema para o centro das eleições, provocando muita polêmica, envolvendo religiosos e outros setores. No final descobriu-se que sua esposa havia feito um aborto.
GOVERNADORES…
Dez dos 27 governadores eleitos em outubro passado correm o risco de perder os mandatos, conforme ações que estão tramitando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os crimes, denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), são entre outros, por compra de votos, abuso de poder econômico e propaganda irregular nos meios de comunicação.
POR UM FIO
Eis os ameaçados de cassação: Tião Viana (PT), do Acre; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins, José de Anchieta Junior (PSDB), de Roraima, Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas, e do Ceará, Cid Gomes (PSB).