O prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (PPS), levantou um novo debate sobre a condição da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade, anteontem, durante o lançamento da Rede Cegonha, que prevê o atendimento humanizado à saúde da gestante e será implantado no hospital pelo Município. Com a presença de provedores da Santa Casa e de vereadores, Muniz afirmou querer ser esclarecido sobre quem é o verdadeiro dono do hospital, ou se a Santa Casa é mesmo da população como se fala.
“A população precisa saber se a Santa Casa é mesmo do povo, porque são milhões em dinheiro público investidos todos os anos. Somente em equipamentos comprados com dinheiro público são R$ 200 milhões. E, nós vamos gastar mais ainda na Santa Casa, então é fundamental definir de quem é o patrimônio e ter a certeza que seja do povo”, afirmou Muniz.
Para Percival, esse é um debate necessário porque a Santa Casa é um problema de toda a sociedade e é preciso discutir o que é melhor: “manter como está hoje? Transformá-la em pública? O que se deve fazer?”, questionou.
O prefeito também não deixou de fazer referência ao contrato com convênios de saúde que a Santa Casa mantém. “Não sou contra que a Santa Casa mantenha acordos com convênios de saúde como a Unimed, mas não entendo porque os pobres entram pelos fundos e os ricos pela porta da frente”, alfinetou.
Para finalizar, Muniz cobrou da Câmara Municipal que lidere um debate neste sentido, por ser fundamental, na sua opinião, para a sociedade rondonopolitana e para os demais municípios da região sul do Estado, que também têm na Santa Casa um dos principais hospitais e maternidade para atendimentos na região.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O vereador Adonias Fernandes (PMDB), que estava presente no local, afirmou que havia conversado com os demais vereadores presentes e que é consenso que o assunto será abordado já na sessão ordinária de hoje e uma audiência pública será realizada para debater e aprofundar o assunto.
FUNDADA PELO ROTARY
A Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis foi fundada pelo Rotary Clube e o estatuto de criação é de 40 anos atrás, quando, segundo o advogado Leonardo Rezende, ficou constituída uma Associação de direito privado e não uma fundação pública, o que foi questionado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que, na época, não se manifestou sobre a criação, o que seria necessário no caso do estabelecimento de uma fundação.
O advogado explicou que, como associação, o patrimônio é pertencente a um grupo de pessoas, diferentemente de uma fundação pública. O assunto ainda está em discussão na justiça para que fique esclarecido se a Santa Casa passará a ser uma fundação e como esse processo ocorrerá.
