Será? Essa é a pergunta que toda pessoa que acredita que menores infratores devem estar reclusos, e que toda pessoa que acredita que é necessário ressocializá-los faz, quando vê um novo anúncio de construção de Centro Socioeducativo em Rondonópolis. Mais uma vez, é anunciada que a licitação para as obras será realizada, e que está prevista para ocorrer no mês de outubro. Pelo menos já surge uma luz no fim do túnel. A dúvida é porque a história é antiga e, nem mesmo com esforços do Ministério Público, da Justiça e da Prefeitura de Rondonópolis (que doou o terreno para essa construção), o projeto saiu do papel. Agora, o Estado anuncia que, além de Rondonópolis, vai construir novas unidades em Cuiabá, Sinop e Barra do Garças. É esperar para ver!
Mato Grosso tem um grande déficit de vagas no sistema socioeducativo, e as poucas unidades existentes não são nem de longe aquelas esperadas para recuperar adolescentes infratores. Muita gente acredita que essa recuperação é impossível. Mas, se já temos um infrator, não seria mais interessante tentar recuperá-lo do que simplesmente esperar por mais um adulto criminoso?
As medidas socioeducativas visam, principalmente, a inserção do adolescente na família e na sociedade, além da prevenção da delinquência. Mas, da forma como o nosso Centro Socioeducativo funciona hoje, podemos chegar à conclusão de que as medidas socioeducativas têm mais caráter de sanção do que pedagógico, visto que não se tem obtido a ressocialização do adolescente com muito sucesso, pois não são aplicadas da forma correta. Como aplicar? Não há nem espaço para isso.
Atualmente, as medidas socioeducativas que temos estão distantes de alcançar a finalidade para que foram criadas, já que no nosso cotidiano constatamos que os adolescentes recebem essas medidas e logo cometem outro ato infracional, sequer se conscientizando sobre seus atos. Isso só vai mudar quando o Estado tomar a frente da situação e aplicar as medidas da forma que precisam ser, com reinserção social, familiar e comunitária, garantindo ao adolescente um projeto de vida que o liberte do submundo do crime e da marginalização, através da família, da comunidade e especialmente da educação.
E o motivo para apoiar tudo isso, não há nenhum mistério: a sociedade é a maior beneficiada.
