Reportagem do A TRIBUNA da edição desta sexta-feira (3) mostra que o atraso na atualização do plano diretor municipal não é exclusividade de Rondonópolis.
Porém, em Pontes e Lacerda, que também não conta com um novo plano diretor desde 2006 – e que deveria ter sido atualizado em 2016 -, o Ministério Público resolveu colocar pressão sobre a Prefeitura. Entrou com uma ação civil pública e obteve uma decisão judicial que obriga o município atualizar as leis que compõem o plano diretor em 60 dias.
A realidade aqui em Rondonópolis, ao mesmo tempo que é parecida com a do município de Pontes e Lacerda, já que o último plano diretor municipal é de 2006 e deveria ter sido atualizado em 2016, tem uma diferença, pois as minutas dos projetos de lei já estão na Câmara Municipal há aproximadamente um ano.
A Prefeitura, mesmo com controvérsias quanto aos conteúdos dos projetos de lei, finalizou as minutas e enviou ao legislativo municipal para avaliação e aprovação.
Agora, o problema está na Câmara Municipal, que, mesmo tendo debatido cada um dos projetos de lei do executivo, ainda não concluiu as votações. Desde janeiro deste ano, quando os vereadores aprovaram os projetos em primeira votação, tudo parou.
Não houve mais debates sobre as tantas emendas propostas – pelo menos 90 – e não se estabeleceu uma data para que estas sejam votadas, assim como para as segundas votações dos projetos.
Se continuar do jeito que está, empacado no legislativo, Rondonópolis pode concluir mais um ano sem que o novo plano diretor municipal seja aprovado. Isso porque é preciso lembrar que este é um ano eleitoral e pode ocorrer dos vereadores decidirem evitar polêmicas e não finalizarem as votações.
Essa situação, se vir a ocorrer, será ainda mais prejudicial para a cidade, até porque, Rondonópolis mudou muito em quase duas décadas e, é óbvio, que leis criadas para uma realidade de 2006, já não atendem a necessidade de hoje.
Além disso, corre-se o risco, caso não seja votado, que com uma nova composição na Câmara Municipal e uma nova gestão no executivo, os projetos de lei como estão hoje, nem cheguem a ser votados.
E vejam, caros leitores, como cresce o setor imobiliário em Rondonópolis, principalmente verticalizando suas construções, onde um Plano Diretor é essencial para sua regulamentação.
O fundamental seria os vereadores concluírem de uma vez por todas as votações o mais breve possível sob pena de Rondonópolis ter seu desenvolvimento socioambiental e econômico prejudicado pelas leis obsoletas em relação a atual realidade local.
Antonio Português de Rondonópolis faz implemento na câmara repensar o futuro .
Antonio se debate com a saúde urgência em clima e combate ao enriquecimento ilícito de quem vive dela. Antonio aponta soluções futuras no domínio hídrico energético e econômico cultural e desportivo.