Ignorando a verba indenizatória

É impressionante como a atual legislatura da Câmara Municipal vem fazendo vistas grossas ao chamado popular em prol da discussão da verba indenizatória paga aos vereadores. Desde o ano passado, quando várias entidades e instituições lançaram um movimento pela moralização da verba indenizatória, os vereadores vem fingindo que a questão não é como eles.
Enquanto isso, os 21 vereadores de Rondonópolis continuam recebendo mensalmente R$ 10 mil de subsídio (salário) e mais R$ 10 mil de verba indenizatória, a qual não exige prestação de contas dos seus gastos. Entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Observatório Social e Conselho Diocesano de Leigos da Diocese defendem ao menos que seja exigida a prestação de contas dos valores recebidos com esse benefício – mas nem isso os vereadores atuais se propõem a fazer.
É a máxima da Casa Legislativa de Rondonópolis: o que vale não é a vontade popular, que paga as contas públicas, mas, sim, o desejo pessoal de ter uma renda extra para fazer promover gastos particulares. Nessa realidade, ignorando as vozes das ruas, grande parte dos vereadores já foi descartada no atual pleito municipal. Os eleitores mostraram nas urnas que não estão contentes e não aprovam a forma de atuação de grande parte desses vereadores, tanto é que mais de 50% das vagas foram renovadas.
A esperança é que, na nova legislatura, que inicia em janeiro próximo, a Câmara Municipal renovada, com novos vereadores, possa ter uma postura diferente em relação à verba indenizatória. Mesmo que não acabem com o benefício, que estejam dispostos a conversar, a abrir uma discussão com a sociedade e, quem sabe, entrar no consenso de estabelecer novos parâmetros para seu recebimento, a exemplo da almejada exigência acerca da prestação de contas.
Tudo indica que o mais sensato – e aceito por muitos vereadores – seria criar uma lei para que o recebimento da verba indenizatória seja mediante prestação de contas. Assim, o benefício poderia continuar sendo usado pelos legisladores quando necessário, por exemplo, em uma viagem ou deslocamento a trabalho, mas a sociedade saberia onde o valor foi gasto. Agora é preciso aprimorar os debates acerca da melhor forma de promover essa prestação de contas.
O que a sociedade não aceita é que os vereadores continuem recebendo a verba indenizatória da forma atual. Vai pegar muito mal para nova legislatura se nenhuma mudança for feita para maior transparência desse benefício. Ou os vereadores mudam e passam a ouvir a sociedade ou serão descartados em cada eleição!